JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP
Na discussão do novo marco regulatório do setor elétrico, a ONG de defesa do consumidor Idec procurou os deputados federais para manifestar preocupação.
Segundo o Idec, é preciso acompanhar para que o texto final não acabe encarecendo o custo do serviço, elevando ainda mais a conta de luz de uma parte dos brasileiros.
O principal tema do projeto de lei é a abertura irrestrita do mercado de energia, de modo que o consumidor possa escolher seu próprio fornecedor de eletricidade, saindo do mercado cativo para o livre.
Um dos pontos a serem observados é o da separação entre as atividades de distribuição e comercialização, ou seja, as distribuidoras deixam de atuar com a compra da energia e passam a se concentrar só na distribuição por cabos e postes, enquanto a atividade de comercialização passa a ocorrer diretamente entre consumidores e geradores ou comercializadores.
Segundo o Idec, esse processo só vai reduzir custos se for capaz de realmente estimular a concorrência.
Na semana passada, representantes do setor elétrico se reuniram com parlamentares em Brasília para pressionar pela deliberação do novo marco regulatório do setor antes das eleições de outubro.
Caso aprovado na Câmara, o projeto volta ao Senado, por ter alterações no texto sancionado pelos senadores no ano passado.
