Por Luiz Araújo
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou mais cedo que o governo não tem intenção de privatizar o Porto de Santos. Em coletiva de imprensa em Santos (SP), acrescentou, contudo, que a gestão faz questão de trazer a iniciativa privada para perto como forma de fortalecer o porto. “A nossa relação com o setor privado é total”, disse.
“Não iremos privatizar o Porto de Santos, mas vamos trazer a iniciativa privada para perto. É uma decisão do governo não privatizar o porto. O que faremos é otimizar as operações, trazendo a iniciativa privada, como nas requalificações das áreas urbanas”, explicou o ministro.
Sobre outras iniciativas que devem ser tomadas junto à iniciativa privada, Costa Filho prometeu que uma das bandeiras será desburocratizar as operações portuárias, que hoje demoram até 2 anos e meio para serem autorizadas.
“Queremos parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para reduzir essas liberações para 6 meses. Vamos desburocratizar e com isso atrair novos investidores que querem de fato investir no Brasil”, afirmou.
Reporto
Na coletiva, o ministro também respondeu sobre Reporto, programa de isenção fiscal para investimentos no setor portuário, que é a atual grande preocupação do setor privado. O programa precisa ser renovado com aprovação do Congresso até dezembro para que tenha validade no próximo ano.
“Estamos discutindo com o setor produtivo, estamos desenhando um texto equilibrado para dialogar com o Congresso e o governo. Paralelamente vou procurar Lira e Pacheco (presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco) para que possamos estar com o texto pronto ao longo de outubro”, disse Costa Filho.
Anderson Pomini
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o atual presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, seguirá no cargo. A confirmação se dá no contexto de reorganização do ministério, que teve a gestão alterada na semana passada.
“Pomini tem espírito público, capacidade de dialogar e construir pontes. E dessa maneira poderemos ampliar cada vez mais a boa governança do Porto de Santos. Espero que a gente possa trabalhar de maneira coletiva. Quando o Porto vai bem, São Paulo e o Brasil vão bem”, disse Costa Filho.
A coletiva em que fez o anúncio foi feita em sua primeira viagem oficial ao litoral paulista. Em Santos, o novo ministro assinou três termos de compromisso para obras de infraestrutura portuária no Porto de Santos. A assinatura ocorreu na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Um dos documentos frisa a construção da segunda fase da avenida perimetral de Guarujá, com cronograma para início do próximo ano O outro termo assinado é para um estudo de expansão da poligonal do Porto de Santos.
O terceiro documento firma compromisso para construção de quatro novos berços nas áreas dos combustíveis do bairro Alemoa, também em Santos. Dois serão destinados à utilização pública.
Estadão Conteúdo
