Isaac Marra
e Fabrício Fernandes
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O Governo Federal exercerá rígido controle sobre a folha de pagamento por meio de auditoria externa e da instituição de mecanismos de alerta sobre eventuais irregularidades, além de cortes de 50% nas despesas com diárias e passagens de servidores. Tudo isso para assegurar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Anual da União, que caiu de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões devido à redução da receita projetada.
O valor é o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e riquezas produzidos pelo País. As medidas foram anunciadas, ontem, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Ministério do Planejamento.
Outro dispositivo para garantir o corte será a conclusão de auditorias em andamento em 61 universidades públicas federais para identificar e eliminar eventuais distorções, especialmente no que diz respeito à concessão de gratificações. As auditorias externas deverão ser tocadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já mantém contrato com o governo.
Outras medidas, como a redução de gastos administrativos por meio da proibição de aquisição, reforma e aluguel de imóveis, e da compra de veículos de uso administrativo, compõem o elenco de iniciativas destinadas a “fazer o governo produzir mais com menos”, como frisou a ministra Miriam. Em coro à colega, Mantega disse que “a escassez de recursos vai obrigar a máquina pública a fazer o dinheiro render mais, revertendo os estímulos concedido entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional”.
O corte no Orçamento prevê realização de compras compartilhadas de materiais e serviços, iniciativa testada com
O sucesso nos ministérios da Educação – que racionaliza a aquisição de produtos farmacêuticos para hospitais universitários –, e os do Planejamento, Previdência Social e Fazenda, que compartilham a compra de microcomputadores e papel.
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