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Economia

Conselho vai avaliar qualidade dos serviços de telefonia

Arquivo Geral

07/11/2006 0h00

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Brasil e Estados Unidos precisam de um novo plano para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais, nurse pois a meta de criar uma zona de livre comércio nas Américas, instituída há 12 anos, está ultrapassada, disse hoje o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.

Em palestra a um grupo de empresários norte-americanos, Furlan comparou a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) a um terno reservado para ocasiões especiais, mas que não serve mais.

"Precisamos de um novo traje. A Alca não é o traje correto para o momento nem para o futuro", afirmou. Animados pela implantação do Nafta (zona de livre comércio da América do Norte) e por outras iniciativas comerciais, os líderes das Américas decidiram em 1994 criar uma zona de livre comércio que abrangesse todos os países do Ártico à Terra do Fogo, exceto a comunista Cuba.

Mas as negociações se arrastaram durante anos, em grande parte devido a discordâncias entre Brasil e EUA sobre o que deveria ser incluído no pacto.

Furlan disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente criará uma nova oportunidade para retomar a Alca, mas que a estreita relação de Lula com o norte-americano George W. Bush representa uma chance "de construir uma nova proposta, de modo que os países do Mercosul possam se abrir aos países da América do Norte".

Abordando outro tema, Furlan disse estar otimista com a manutenção dos privilégios ao Brasil quando da renovação do Sistema Generalizado de Preferências, que existe há 32 anos.

Esse programa comercial para países em desenvolvimento permite que o Brasil exporte autopeças e outros bens aos EUA com alíquota zero. O programa expira no final do ano, a não ser que o Congresso norte-americano o renove.

Importantes parlamentares defenderam recentemente que o programa expire ou que seja renovado com menos benefícios ao Brasil e à Índia, países aos quais vários membros do Congresso dos EUA atribuem a culpa pelo impasse nas negociações da chamada Rodada Doha de negociações comerciais globais.

O secretário norte-americano do Tesouro, Henry Paulson, entende que o fim do Sistema de Preferências iria prejudicar empresas norte-americanas com atuação no Brasil e aumentar o preço de alguns produtos importados nos EUA, segundo Furlan, que se reuniu ontem com Paulson.

 

Um forte terremoto de magnitude 6, cheap 3 abalou hoje a região de Papua Nova Guiné, approved informou o Centro Geológicos dos Estados Unidos.

O Centro de Tsunamis do Pacífico disse que não havia nenhuma ameaça de um tsunami destrutivo em todo o oceano, mas disse que terremotos dessa intensidade podem gerar tsunamis locais.

O tremor, que aconteceu às 3h38 da quarta-feira no horário local (15h38 de terça-feira) no horário de Brasília), teve seu centro cerca de 550 quilômetros a nordeste de Port Moresby, capital da Papua Nova Guiné.

 

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a proposta de regulamento do Conselho de Usuários do serviço de telefonia fixa. O conselho tem por objetivo criar um canal direto de relacionamento entre as prestadoras e os consumidores.

Com a publicação, medical a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve começar a receber, ainda hoje, sugestões para regulamentação do conselho. O prazo para o envio das contribuições termina dia 27 de novembro.

Segundo a assessoria de imprensa da agência, depois dessa data, as sugestões serão avaliadas pelo Conselho Diretor da Anatel, que pode acatá-las ou rejeitá-las. Só então o regulamento do Conselho de Usuários será aprovado em fase final.

O conselho deverá ser formado por representantes de associações ou entidades de defesa do interesse dos consumidores e usuários do serviço de telefonia fixa residencial e comercial.

Ele terá caráter consultivo e será voltado à avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas empresas. Poderá ainda propor soluções para conflitos entre as prestadoras e os usuários. A representação no conselho será voluntária e não-remunerada.

As sugestões poderão ser enviadas para o site da Anatel, no item consultas públicas, do link biblioteca. Até as 11h30 da manhã de hoje, o formulário eletrônico para o envio das contribuições ainda não havia sido disponibilizado pela agência.

 

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