CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP
O contribuinte que declara o Imposto de Renda e tem direito à restituição fica na expectativa a respeito de qual lote de pagamentos irá receber o dinheiro. A restituição do IR é paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro deles será liberado no dia 31 de maio, data final para a entrega a declaração deste ano.
O dia em que o contribuinte irá receber depende de alguns fatores, segundo a Receita Federal e especialistas ouvidos pela Folha. Dentre eles estão quando o cidadão declarou, se ele faz parte da lista de contribuintes prioritários, se caiu ou não na malha fina e precisou retificar o IR, e qual o montante disponível para o lote que será pago naquele mês.
A Receita Federal espera receber 39,5 milhões de declarações do IR neste ano. Pelas estimativas do órgão, 7 em cada 10 vão receber restituição. Os demais devem pagar imposto ou ter imposto zerado, sem precisar pagar e sem direito a restituir.
O primeiro lote contemplará, em 2023, 4,1 milhões de contribuintes, sendo que o valor total liberado é de R$ 7,5 bilhões. A consulta estará disponível neste link. A partir das 10h desta quarta-feira (24). Segundo o fisco, esse é o maior lote a ser pago.
RECEBEM NESTE LOTE OS CONTRIBUINTES QUE TÊM PRIORIDADE LEGAL, CONFORME A ORDEM A SEGUIR:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Pessoas com deficiência ou doença grave
- Contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
Essa ordem de pagamento é a mesma a ser seguida pela Receita Federal nos demais lotes. Quem não entra na lista de prioridades vai para o final da fila, o que faz com que possa receber os valores nos últimos lotes.
No entanto, não há perdas para o cidadão. O pagamento é feito com correção pela taxa básica de juros, a Selic. Também vai para o final da fila o contribuinte que, ao enviar a declaração, percebe algum erro ou falha, cai na malha fina e precisa retificar.
Quem não retifica ou não consegue sair da malha no ano fiscal não receberá em nenhum dos lotes. Nesta caso, o cidadão terá de esperar os lotes residuais que serão pagos no próximo ano.
O total de pessoas a ser incluída em cada lote é definido pelo fisco entre os dias 10 e 12 de cada mês, quando o orçamento do mês seguinte começa a ser programado. No entanto, a consulta para saber a data exata na qual o contribuinte vai receber só é aberta bem depois, em geral, uma semana antes do pagamento do lote.
QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023
Lote Data do pagamento
- 1º 31 de maio
- 2º 30 de junho
- 3º 31 de julho
- 4º 31 de agosto
- 5º 29 de setembro
CIDADÃO QUE NÃO É OBRIGADO A DECLARAR TAMBÉM PODE TER RESTITUIÇÃO
Mesmo sem ser obrigado a declarar o IR, alguns contribuintes podem ter imposto retido na fonte e, se entregarem a declaração à Receita Federal, conseguem restituir tudo o que pagaram ao fisco no ano passado.
Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tributável entre R$ 22.847,77 e R$ 28.559,70 no ano de 2022 não estão obrigados a declarar o IR. No entanto, quem recebeu valores acima de R$ 22.847,76 no ano pagou Imposto de Renda em algum mês, mas não é obrigado a declarar. Se prestar contas, recebe de volta tudo o que pagou.
