Brasília, 08 – A Caixa Econômica Federal começa a distribuir hoje aos trabalhadores R$ 15,2 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrado em 2023. O valor representa 65% do resultado recorde obtido pelo Fundo no ano passado, de R$ 23,4 bilhões. A distribuição dos lucros foi aprovada ontem pelo Conselho Curador do FGTS.
O índice de distribuição será de 0,02693258, valor a ser multiplicado pelo saldo existente na conta ativa ou inativa em 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, quem possuía R$ 3 mil em uma conta do Fundo no fim do ano passado, por exemplo, receberá R$ 80,80.
De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados as contas do FGTS em 2023 terão uma rentabilidade de 7,78%, mais alta do que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, que ficou em 4,62%. Caso não houvesse a distribuição, a remuneração básica do Fundo, que atingiu 4,96%, já seria suficiente para superar o IPCA de 2023.
O restante do lucro, R$ 8,2 bilhões, será usado para garantir, futuramente, que a remuneração reponha ao menos o IPCA, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a legislação, a remuneração do FGTS é baseada em TR (Taxa Referencial) mais 3% somada à distribuição de resultados.
Quando esse cálculo não repuser o IPCA, caberá ao conselho curador determinar a forma de compensação. Na prática, a inflação será uma espécie de piso na correção dos saldos – mas apenas para os depósitos feitos a partir da decisão do Supremo.
A reserva técnica, que será formada com os recursos restantes do lucro, servirá para compensar os anos em que a fórmula de TR mais 3%, somada à distribuição de resultados, ficar abaixo da inflação. O cálculo da remuneração do FGTS tem sido maior do que o IPCA desde 2016, ano em que o Conselho Curador do FGTS passou a ser autorizado a distribuir até 99% dos resultados anuais. A exceção foi 2021, quando houve um pico de inflação de 10,06%.
No ano passado, o conselho distribuiu R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores, referentes aos resultados de 2022.
Estadão Conteúdo
