Você já ouviu falar do Bode? Pois ele vendeu, em 2009, títulos podres a preço de ouro (R$ 133,9 milhões, valor corrigido) ao BRB. Agora, em uma decisão inédita, a assembleia dos acionistas da instituição decidiu processar os ex-diretores do banco e o empresário Antônio José de Almeida Carneiro, conhecido como Bode, pelo prejuízo decorrente da compra de títulos sem valor do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A operação é investigada, também, pelo Banco Central.
Os títulos lastreados em FCVS foram criados pelo Governo Federal no fim da década de 1960 para captar recursos destinados a quitar dívidas residuais de mutuários incluídos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desde então o mercado negocia esses papéis com preços abaixo do valor de face, o chamado deságio.
No caso do BRB, os papéis comprados pertenciam ao Bode, investidor do mercado financeiro e atuação no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, de Salvador e de Brasília. Na operação com o BRB, os papéis de Bode foram vendidos com um deságio de quase 16% do preço de face, que era de R$ 116,1 milhões. Assim, em dezembro de 2009, o banco depositou os R$ 97,7 milhões numa conta indicada por ele.
Os fiscais do Banco Central descobriram que a compra de títulos pelo BRB foi feita sem qualquer pesquisa de mercado e avaliação. Não foi verificado, sequer, se os preços dos papéis eram vantajosos, se haveria facilidade de revenda nem se o banco optou pelo melhor investimento entre outros disponíveis no mercado. Amparado na gestão da folha de pessoal dos servidores do GDF e em taxas de juros acima do mercado, o banco, à época, nem se preocupou com eventuais prejuízos.
A operação que rendeu um rombo histórico ao banco foi responsável pela queda de 50% do lucro líquido da instituição no ano passado em relação a 2010, segundo balanço divulgado semana passada. O resultado final ficou num lucro de R$ 96 milhões.
Ao comentar o assunto, o atual presidente do banco, Jacques Pena, comemorou o resultado. Por conta da transação suspeita nem ele acreditava que a instituição fecharia com saldo positivo. “Conseguimos crescer e isso é importante”, destaca. Mas completa que a decisão de processar os responsáveis pelo rombo será adotada também futuramente: “É bom que as pessoas fiquem alertas porque qualquer transação semelhante receberá o mesmo tratamento”. O BRB solicitará ainda abertura de procedimento na Comissão de Valores Mobiliários.
Pouco depois de assumir o comando do banco, a atual diretoria abriu uma ampla investigação e descobriu que algo estava errado, já que não havia saldo disponível na operação. Aí foi descoberto o prejuízo. Agora, em processo judicial paralelo, o banco tentará reaver o dinheiro do vendedor dos títulos. Neste caso o Bode. De acordo com o BRB, 1.748 títulos foram comprados por R$ 116,1 milhões em uma transação pouco comum.
O ex-presidente Ricardo de Barros Vieira e toda a sua diretoria poderão responder por danos causados à imagem do banco e ao patrimônio financeiro. Também poderão ser condenados a ajudar a ressarcir os cofres da instituição.
O impacto dessa transação no desempenho do banco em 2011 foi quase fatal. O resultado despencou mais da metade em relação a 2010, quando bateu recorde e fechou com lucro líquido de R$ 196 milhões.
Banco Central
No Banco Central, essa transação está recebendo investigação igual à dada à operação que resultou em um rombo bilionário no Banco PanAmericano, que era de propriedade do empresário Silvio Santos.
Isso porque a transação colocou em risco o patrimônio do banco, segundo uma auditoria interna do próprio BRB. O negócio foi fechado no dia 25 de novembro de 2009, dois dias antes de estourar a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
Para tentar justificar a operação, o BRB, à época, alegava que a compra de títulos lastreados pelo FCVS era necessária para desbloquear recursos retidos no Banco Central. Captados a partir dos depósitos em poupança, esses valores deveriam ser emprestados a clientes interessados em comprar imóveis. Como o BRB não atendia a essas exigências da autoridade monetária, o dinheiro permanecia indisponível.
O bloqueio no BC implicava prejuízos superiores a R$ 12 milhões por ano, segundo o BRB. Mas já em outubro de 2009, a fiscalização do BC demonstrava desconfiança em relação à escolha dos títulos em detrimento de papéis de “menores riscos e incertezas, além de maior liquidez”. Cinco meses depois de concluída a transação com Bode, o BRB ainda não contava com documentos básicos para validar os títulos adquiridos. A auditoria do BRB sugeriu negligência de um setor do banco por não produzir relatório técnico que alertasse sobre os riscos. A compra dos títulos foi denunciada ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).
