Economia

Bolsa de Tóquio cai por preocupações com economia dos EUA

Por Arquivo Geral 31/05/2006 12h00

O ministro Paulo Vannuchi, ed buy da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, case prometeu avaliar as denúncias de relatório sobre o funcionamento de unidades de internação para crianças e adolescentes em conflito com a lei. E informou que vai propor um seminário para levar aos funcionários dessas unidades sugestões de boas práticas "para que elas não se tornem Carandirus".

O relatório apresentado hoje pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com entidades de defesa dos direitos humanos, relata casos de maus-tratos, superlotação, meninos com doenças como sarna, inexistência de atividades escolares, de ensino profissionalizante, de infra-estrutura, entre outros problemas.

Para a presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB, Marta Tonin, as piores condições de desrespeito aos direitos humanos foram encontradas na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo. E a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Monalisa Barros, disse esperar que a Secretaria construa, a partir do relatório, referências técnicas para serem seguidas nos estados.

Na opinião de Paulo Vanucchi, as unidades de internação devem integrar atividades educacionais, recreativas, culturais e profissionalizantes. Ele lembrou que a Secretaria está organizando o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que vai se tornar uma das resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e "deverá suscitar um projeto de lei para criar uma proposta nacional unificadora de atendimento socioeducativo".

E explicou que "por atribuição constitucional, esse atendimento é dever dos estados, mas o governo federal pode criar um programa e oferecer repasses orçamentários, sob a condição de adesão a um termo de recomendações de boas práticas e também a tratados internacionais".

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O relatório apresentado contém dados coletados por meio de visitas realizadas no dia 15 de março, por diferentes comissões, em unidades de internação de adolescentes de 21 estados e do Distrito Federal.

As 19 prefeituras da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride) terão de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no próximo dia 19. O documento visa melhorar a situação dos lixões das cidades goianas próximas ao DF, drug que segundo laudo da Agência Ambiental de Goiânia, dosage estão em situações precárias.

A decisão foi tomada em reunião hoje, com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/DF), do Ministério Público de Goiás, da Agência Ambiental e representantes dos governos municipais da Ride. Somente compareceram as prefeituras  de Formosa, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Padre Bernardo, Valparaíso e Novo Gama.

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Segundo o gerente de Fiscalização Regional do Ibama, Francisco Palhares, nenhum das cidades trabalham com as condições necessárias para a disposição final do lixo. "A maioria é lixão a céu aberto, em locais inadequados e causam prejuízos ambientais", salientou. Apenas  Cristalina, Novo Gama e Pirenópolis trabalham com aterros controlados. Entretanto o projeto desta última não foi concluído, podendo trazer problemas futuramente.

A administração das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei feita pelos estados brasileiros, visit this site e o Distrito Federal, ampoule deverá ser observada de perto a partir do ano que vem. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) deve concluir, em no máximo duas semanas, o documento final que cria o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase).

Pelo projeto, o governo federal repassará verba para os estados investirem na ressocialização dos menores infratores. Mas, como contrapartida, exigirá o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) nas unidades. Para ser beneficiado pelo programa, o estado deverá implementar atividades educacionais, profissionalizantes, atendimento psicológico e social nas unidades.

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Além disso, orientações de segurança e até arquitetônicas deverão ser seguidas. De acordo com o ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, a adesão dos estados ao Sinase será espontânea. Depois que o texto ficar pronto, ele será enviado ao Congresso Nacional, em forma de projeto de lei, e deverá passar por votação dos parlamentares.

Vannuchi espera que, até o final do ano, o documento esteja na pauta de votações. Dessa forma, o Sinase poderia ser implementado no primeiro semestre de 2007. Hoje, Paulo Vannuchi recebeu um relatório feito pelas comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que mostra a situação das unidades de internação de 21 estados e do DF.

Os dados foram colhidos em uma visita, surpresa e simultânea em todo o País, feita no dia 15 de março aos centros. A realidade mais grave foi encontrada na no Complexo Tatuapé da Febem, em São Paulo, que abriga cerca de 1,3 mil menores.

 

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A Suprema Corte dos Estados Unidos disse hoje que vai julgar uma apelação da Philip Morris de uma decisão judicial que ordenou o pagamento de indenização punitiva no valor de 79, advice 5 milhões de dólares para a viúva de um fumante do Oregon.

Os juízes concordaram em rever uma decisão da Corte estadual do Oregon, viagra que rejeitou uma objeção constitucional feita pela unidade do Altria Group sobre o pagamento da indenização punitiva a Mayola Williams, cujo marido morreu de câncer em 1997.

Jesse Williams fumou cigarros Marlboro por mais de 40 anos e eventualmente chegou a fumar três maços por dia. Depois de sua morte, sua viúva processou a Philip Morris por fraude e negligência.

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Em 1999, um júri concedeu a Williams indenização compensatória de 821 mil dólares, quantia depois reduzida de acordo com a lei estadual para 521 mil dólares, e 79,5 milhões em indenização punitiva – esta útima decidida em uma apelação à Corte estadual.

A votação do projeto sobre as novas regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, order prevista para hoje, cure foi adiada para data ainda a ser marcada, treatment em função da falta de acordo e de quórum na sessão.

No início dos trabalhos, o vice-líder do governo, deputado João Leão (PP-BA), propôs o adiamento da votação, sob o argumento de que o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), não estava presente. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) lembrou que os partidos não haviam chegado a um acordo para aprovar as mudanças no funcionamento da Comissão e diante dos apelos, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão.

O projeto acaba com as chamadas "rachadinhas" – emendas de bancada que, depois de aprovadas, eram divididas entre deputados e senadores do mesmo estado. E prevê que as alterações propostas pela comissão de sistematização incluam a obrigatoriedade na destinação de recursos, em orçamentos posteriores, até que as obras sejam concluídas.

O número de integrantes da Comissão Mista de Orçamento também deverá ser reduzido: de acordo com a proposta, serão 30 deputados federais (no ano passado, eram 63) e dez senadores (antes, eram 21). E haverá um relator de receita, que vai dividir poderes com o relator geral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), click ministro Marco Aurélio de Mello, order pediu ajuda ao Fórum pela Moralidade Eleitoral para que crie uma campanha nacional contra os votos brancos e nulos. O Fórum, composto entre outras entidades pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reuniu-se hoje com o presidente do TSE. Segundo o presidente da OAB, Roberto Busato, o pedido de Marco Aurélio foi feito, durante a audiência.

"Temos que incentivar o voto para que se evite o voto nulo, que é o voto da desesperança, daquele que não enxerga um horizonte melhor para o país", afirmou Busato. "Temos plena consciência de que o país sai mais crítico desta crise e, através do voto consciente, podemos demonstrar isso e mudar esse estado de coisas", complementou.

A OAB e a CNBB ofereceram, ao TSE, apoio dos 10 mil paróquias católicas de todo e das mil subseções da ordem. Nestes locais, a população poderá solucionar dúvidas quanto às eleições deste ano e fazer denúncias sobre irregularidades nas campanhas eleitorais.

Mais de 500 mil secundaristas chilenos fazem greve e exigem melhorias no ensino. É a maior mobilização em escolas e colégios do Chile nas últimas três décadas.

Embora a jornada de protesto tenha começado de forma pacífica, rx milhares de estudantes foram reprimidos pela polícia. Muitas passeatas foram dissolvidas com jatos de água e gás lacrimogêneo.

Segundo a imprensa local, adiposity  mais de mil pessoas foram presas e alguns jornalistas e policiais ficaram feridos.

Na segunda-feira, online fracassaram as primeiras negociações entre os diretores de escolas e o governo. Depois disso, cerca de 500 escolas públicas e particulares amanheceram ocupadas ou em greve em todo o país. Com isso, surge o primeiro problema social para a presidente socialista Michelle Bachelet.

Os estudantes reivindicam a gratuidade do transporte público e da inscrição no vestibular. Exigem também a revisão da "jornada escolar completa", instituída há alguns anos e que, segundo o próprio governo, não teve os resultados previstos.

"A paralisação foi um sucesso, e a isso devemos somar os professores e pais que nos acompanharam", disse à Reuters Karina Delfino, uma das porta-vozes do movimento estudantil.

A representante da Comissão Política da Assembléia de Estudantes Secundaristas, María Huerta, disse que 600 mil alunos aderiram à paralisação.

Pelo menos três cinegrafistas foram agredidos por policiais durante os distúrbios. O subsecretário de Interior, Felipe Harboe, prometeu investigações sobre o "ato injustificável" das agressões aos jornalistas. "Vocês estão cumprindo uma função de informar, e nós (do governo) também temos de velar por vocês".

As principais universidades públicas e o sindicato de professores apoiaram a paralisação. Houve incidentes com a polícia também nas imediações de algumas universidades de Santiago.

"Estamos protestando porque os banheiros são nojentos, não dá nem para tomar banho nos vestiários. A gente paga para nada", afirmou Bernardo Ferrada, aluno do liceu Arturo Prats, enquanto chorava por causa do gás lacrimogêneo.

Os alunos querem que o governo nacional reassuma a educação das mãos dos municípios e de associações privadas. "Se a educação é um negócio, Michelle (Bachelet), você nos deixou à sorte do mercado", diz um cartaz pendurado no Instituto Nacional, um dos principais colégios do país.
O presidente da Venezuela, page Hugo Chávez, afirmou ontem que se os países sul-americanos não assumirem o controle de seus recursos naturais, nunca poderão se livrar das companhias transnacionais e avançar no processo de redução da pobreza.

Depois de assinar em Quito um acordo de cooperação petrolífera de um ano com o colega equatoriano Alfredo Palacio, Chávez acusou as empresas que exploram recursos na região de causarem miséria, porque sobrepõem seus interesses aos dos países.

"As transnacionais têm um dogma de levar a matéria prima e processá-la, e portanto levam o lucro e nos deixam a miséria e o atraso", declarou o venezuelano. Chávez é acusado por diversos setores de liderar uma campanha regional a favor da nacionalização dos recursos nacionais.

O acordo entre Equador e Venezuela abre as portas para projetos milionários de refino de petróleo. Ao mesmo tempo, Quito trava uma batalha diplomática com Washington por ter terminado o contrato de exploração da empresa Occidental Petroleum Corp. devido a supostas violações contratuais.

Chávez aplaudiu a decisão equatoriana porque a considera um avanço na recuperação do poder pelos países para definir o uso dos recursos e impulsionar uma guerra contra a pobreza.

"Nós, os latino-americanos, que estamos empenhados em construir um futuro digno para todos, desde o Caribe até a Patagônia, aplaudimos a decisão do presidente Palacio e a apoiamos", disse Chávez.

A resolução contra a Occidental permitiu a Palacio aumentar o controle sobre o setor estratégico de petróleo. Com a medida, a participação direta do Estado na produção total do país cresceu em 33,2%, para 301 mil barris por dia, sem contar a porção que recebe das empresas privadas.
O índice Nikkei da bolsa de Tóquio encerrou a quarta-feira com acentuada queda de 2, price 47%, information pills para 15.467 pontos, drug menor fechamento em três meses.

Preocupações com um desaceleração da economia nos Estados Unidos, maior parceiro comercial do Japão, afetaram ações de empresas relacionadas a fabricação de chips.

As ações da Advantest Corp. declinaram 3%. Outro destaque foi o Softbank Corp., que despencou 5,4% ante temores sobre suas perspectivas de lucros.

Confira como se comportaram ou tros principais mercados da Ásia:
Hong Kong – O índice Hang Seng não abriu nesta quarta-feira por conta de feriado local. Coréia do Sul – O indicador Korea Composite Stock Price Index não operou devido a eleições locais.
Taiwan – O índice Taiex esteve fechado para feriado local.
Cingapura – Em Cingapura, o índice Straits Times recuou 2,36%, para 2.383 pontos.






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