O presidente do Equador, more about medical Alfredo Palacio, encerrou hoje uma reestruturação de seu gabinete que incluiu a demissão de cinco ministros e com a qual tenta impulsionar sua gestão com a promessa de milionários programas sociais, a seis meses de entregar o poder.
Palacio, um médico independente, trocou nos últimos cinco dias os ministros de Obras Públicas, Economia, Interior, Comércio Exterior e o secretário-geral da Administração, que haviam se transformado em uma dor de cabeça por estar envolvidos em escândalos e críticas a seu desempenho.
As mudanças, que atingiram um terço da equipe ministerial, buscam acelerar o trabalho em áreas chave, como o andamento de programas sociais financiados com fundos extraordinários advindos de polêmicas medidas contra petrolíferas estrangeiras, disse o porta-voz ministerial, Enrique Proaño.
"Dessa maneira, terminou a reestruturação do governo", assegurou. Ex-funcionários de escalões inferiores em administrações passadas e membros do círculo íntimo de Palacio, que assumiu em abril de 2005, depois da destituição de seu antecessor, tomaram o lugar dos ministros demitidos.
Enquanto o estado de São Paulo enfrenta a superlotação como o maior problema, more about a má qualidade da água e da comida e a falta de banho de sol é o que preocupa as autoridades presidiárias no Acre. Esses e outros dados específicos de 15 estados estão no relatório “Situação do Sistema Prisional Brasileiro”, entregue hoje pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh ao Comitê Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério da Justiça.
São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Paraná são os quatro estados com mais dificuldade em manter a ordem e os direitos humanos nos presídios de todo país. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), condenou hoje o sentimento revanchista ao assistir aos assassinatos de agentes penitenciários. Muitas pessoas, diz, vêem como um castigo merecido a situação, por exemplo, do presídio de Araquara, onde mais de mil presos estão confinados em áreas abertas.
O deputado lembrou que é preciso educação e trabalho para que o infrator possa retornar às ruas longe de uma organização criminosa. O presidente em exercício do comitê e diretor do Departamento de Presídios Nacional, Maurício Kíne, ao receber o relatório, ressaltou que apenas 28% dos presos têm a oportunidade de realizar um trabalho na cadeia. Os outros 72% estão completamente ociosos.
Kíne também condenou a revanche. “Hoje ele está contido, ou seja, preso. Mas amanhã estará com a sociedade. Como queremos que esse preso retorne?”, questiona. O diretor Nacional de Presídios foi enfático ao dizer que não existem soluções a curto e médio prazo, já que o principal problema brasileiro é a construção de novos presídios. Em relação a São Paulo, ressaltou que “o ministério já ofereceu ajuda, o estado vai ter que pensar”.
Segundo ele, é necessária a criação de uma força-tarefa para assegurar aos presos os direitos previstos em lei, como progressão de regime e livramento condicional. Há pessoas, por exemplo, presas há 17 anos esperando julgamento.
O comitê vai eleger um relator para analisar o relatório entregue hoje. “Ele traz elementos que muitas vezes desconhecemos e informa aspectos negativos dos estados. Vamos verificar o porquê para tentar corrigir essas distorções”, adiantou.
Leia o relatório na íntegra aqui. (arquivo pdf de 72k)
A Petrobras anunciou hoje a descoberta de óleo leve na Bacia de Santos, information pills a 2.140 metros de profundidade, salve a partir de um poço ainda em perfuração. A empresa considera “muito importantes” os resultados preliminares da exploração, por se tratar de uma área de “nova fronteira”, mas considera necessários investimentos adicionais para a avaliação de volume e produtividade desses reservatórios. O poço fica a cerca de 250 quilômetros da costa sul da cidade do Rio de Janeiro e a 280 km da refinaria Duque de Caxias.
Na avaliação da estatal, a descoberta representa “um marco histórico”, por ser a primeira a ultrapassar uma camada de sal de mais de dois mil metros. Em entrevistas recentes, os diretores da estatal já admitiam a possibilidade da existência de bacias de grande potencial localizadas abaixo da camada de sal – o que poderá significar uma ampliação significativa da atividade exploratória no país.
A descoberta foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O petróleo leve da Bacia de Santos tem melhor qualidade e maior valor comercial no mercado internacional, respondendo atualmente por cerca de 10% da produção total da companhia.
A empresa anunciou recentemente a disposição de aumentar o volume de investimentos na busca desse tipo de óleo, que é misturado ao petróleo pesado existente principalmente na Bacia de Campos, no processo de refino.
A Corte Nacional Eleitoral (CNE) da Bolívia confirmou hoje que o Movimento ao Socialismo (MAS), thumb do presidente Evo Morales, ganhou mais da metade dos assentos da assembléia constituinte que tomará posse a partir de 6 de agosto.
Morales qualificou as eleições de 2 de julho como uma "reafirmação do apoio" ao seu governo e anunciou, drante uma visita a autoridades eleitorais, que o MAS buscará "consenso… para garantir a refundação da Bolívia em benefício das grandes maiorias nacionais".
O resultado final das eleições deu ao MAS 137 das 255 cadeiras da assembléia, ou 50,7 por cento, deixando os governistas em necessidade de formar alianças para obter os dois terços de votos necessários para a aprovação de decisões no texto de uma nova Constituição.
"É verdade que todos queríamos ganhar com 90 por cento se possível. Isso não vai acontecer, mas se ganhou com ampla maioria", sustentou o indígena Morales, eleito em dezembro com 53,7 por cento dos votos, a maior margem desde que a Bolívia voltou à democracia em 1982.
Em um distante segundo posto, o maior partido opositor, a aliança direitista Poder Democratico e Social do ex-presidente Jorge Quiroga, viu baixar sua fatia eleitoral de 28,5 por cento em dezembro para 15,3 por cento, para ganhar 60 cadeiras constituintes.
A terceira maior força estará formada pelo Movimento Nacionalista Revolucionário, de centro, com 18 cadeiras, seguido pelo também centrista Unidade Nacional e o esquerdista Movimento Bolívia Livre, com 8 assentos.
As demais 24 cadeiras serão divididas entre nove partidos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete anunciar na sexta-feira a redução da tarifa das chamadas de longa distância. O custo das ligações nacionais cairá cerca de 2, sales 7% e o das internacionais, mind mais que isso, information pills segundo a agência.
A determinação para as empresas de telefonia é a mesma da redução de 0,51% anunciada ontem (dois dias para colocarem a tarifa em prática), segundo o conselheiro da Anatel Luís Alberto da Silva. “Toda vez que tinha aumento de tarifa, elas imediatamente cumpriam as 48 horas determinadas. É de se esperar que quando haja uma redução, também cumpram. Se não fizerem, vai ser a primeira vez que teremos que determinar. Esperamos não ter que fazer”.
Silva admite que as companhias resistiram ao reajuste. “Esperavam que fosse praticamente zero, ou levemente positivo. No momento em que se tornou negativo, evidentemente, não ficaram satisfeitos”.
Até o ano passado, todas as alterações de tarifa de telefonia fixa local tinham sido positivas, sendo a última de 7,27%. Esta é a primeira redução. Os novos valores serão aplicados nos serviços de habilitação, assinatura básica e pulso.
Em Rondônia, estado que tem a tarifa mais barata, a assinatura básica vai cair de R$ 25,02 para R$ 24,91. Em um ano, o consumidor economiza R$ 1,32.
Silva admite que a diferença é muito pequena. “Do ponto de vista financeiro não tem grande significado, mas psicologicamente terá um efeito muito importante. O consumidor se habituou a aumentos periódicos e, pela primeira vez, haverá uma redução”.
