Alcolumbre diz que votar PEC pelo fim da escala 6×1 exige coragem

CRISTIANE GERCINA, JOÃO PIMENTEL E GABRIELA CECCHIN
FOLHAPRESS

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 exige coragem. Segundo ele, seu papel como dirigente da casa foi conduzir os trabalhos e cumprir a promessa de colocar o tema em votação após o primeiro turno das eleições.

Alcolumbre leu um discurso antes do início da votação da PEC 221, em que destacou a mudança que o fim da escala trará para a vida de “milhões de trabalhadores. “À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas, para quem pega ônibus lotado, é uma mudança gigantesca”, disse.

“Um tema dessa dimensão exige coragem para enfrentar desafios, responsabilidade para avaliar seus efeitos e disposição republicana para construir caminhos.”

A oposição tem criticado o senador, em especial setores ligados a Flávio Bolsonaro (PL), por ter colocado a PEC em votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições, conforme acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A leitura é que a aprovação do fim da escala 6×1 pode favorecer o atual presidente, que tenta a reeleição, mas saiu das urnas em desvantagem, em segundo lugar ante Flávio Bolsonaro.

Alcolumbre disse ainda que os senadores devem votar com “consciência, coração e seu livre-arbítrio”. Ele afirmou também que é preciso ouvir quem trabalha e quem emprega, e disse ver como natural que haja posições diferentes.

Sobre não ter pautado o texto antes, afirmou ter feito um acordo com o governo para dar mais liberdade aos senadores durante a eleição. “Assumi este compromisso para que cada senador e cada senadora pudesse decidir, passada a disputa eleitoral, com liberdade, com a sua consciência e com a sua convicção. Hoje cumpro a minha palavra”, disse.

A PEC 221, que acaba com a escala 6×1 -na qual se trabalha por seis dias com um de folga-, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais 14 meses após promulgação e publicação. Cria também a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado por hora.

A PEC cria também a figura do superempregado, que é o profissinal com diploma de curso superior e salário a partir de dois tetos e meio do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o que dá hoje R$ 21.188,88, sem controle de jornada.

Há ainda previsão para que micro e pequenas empresas tenham algum tipo de compensação durante a mudança de jornada e permite que acordos e convenções coletivas prevejam arranjos e acordos sobre folgas e escalas, que valham mais do que a legislação -não a Constituição.

A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada no final de maio na Câmara dos Deputados e no início de setembro na CCJ (Comissão de Constitituição e Justiça) do Senado.