A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/Poa) abriu vaga para residente jurídico para atuar na sua unidade de Brasília. As inscrições para o processo seletivo simplificado são gratuitas e vão da próxima segunda-feira, 24, até o dia 15 de maio. São dez vagas no total (nove para atuação em Porto Alegre e uma vaga para atuação em Brasilia).
Os selecionados deverão cumprir carga horária semanal presencial de 27 horas de prática jurídica e 3 horas de atividades acadêmicas e terão bolsa-auxílio de R$ 2.500. O edital do processo seletivo 050/2023 foi publicado na edição de quinta-feira, 20, do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico da FUNDATEC. Podem se candidatar bacharéis em Direito egressos da graduação há no máximo cinco anos. Os residentes serão admitidos pelo prazo de 12 meses, renovável por igual período.
O Programa de Residência Jurídica (PRJ) da PGM, criado pela Lei nº 12.661/ 2020, envolve atividades teóricas e práticas e está em sua segunda edição. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM), que faz o cedim faz o acompanhamento e a avaliação do trabalho dos residentes, juntamente com os preceptores designados. Os residentes prestam auxílio aos procuradores do Município em suas atribuições institucionais, além de receber formação teórica.
