Luís Nova
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O ano de 2024 caminha para ser o melhor ano para os concurseiros. Em apenas uma semana, foram anunciadas mais de 12 mil vagas com contratação imediata e mais cinco órgãos públicos prometem certames grandes ainda neste primeiro semestre. Na última sexta-feira, o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, anunciou 4 mil vagas durante reunião com funcionários em comemoração aos 163 anos da instituição, sendo 2 mil para técnico bancário e 2 mil específicas para carreiras de TI.
Ainda segundo a Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, estão previstos 50.570 cargos. Se somar às vagas imediatas anunciadas neste começo de ano com as previstas na PLOA, 2024 pode ser o melhor ano para o concurseiro, chegando a mais de 63 mil oportunidades.
Dois dias antes, na quarta-feira, a ministra de Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, anunciou 6.640 vagas para 21 órgãos diferentes em um único certame, o Concurso Nacional Unificado (CNU), apelidado de Enem dos Concursos. Segundo a ministra, a prova será realizada a cada dois anos e os salários variam de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil.
Ainda falando dos anúncios oficiais, a Petrobrás, que havia suspendido o concurso para aumentar a quantidade de locais de prova, republicou o edital na última segunda (8) e está com 916 vagas abertas para início imediato e 5.496 para cadastro reserva. Com salário inicial de quase R$5,9 mil
Outro anúncio, mas ainda sem edital publicado, é o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Houve problema com a banca anterior, Fundação Getúlio Vargas, e o Cebraspe assumiu o certame. Estão previstas 520 vagas para o órgão.
Neste primeiro semestre, cinco instituições também deverão publicar editais, mas a quantidade de vagas ainda não foram divulgadas, são eles: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) e Ministério Público da União (MPU).
Essa é a hora de estudar, alerta o professor de Direito Constitucional do Gran Cursos, Marcos Fonseca, o Marquinhos. “Tem muita vaga, mas é necessário focar em um certame, pois os conteúdos são bem distintos”, explica o professor.
Ainda segundo Marquinhos, a grande quantidade de vagas e a redução dos preços das inscrições dos concursos – no caso da seleção unificada – trarão mais candidatos às provas. O concurseiro, diz, “precisa analisar todo o conteúdo com cuidado”. Parte da aprovação vem com o domínio do conteúdo programado no edital. Outra ferramenta muito importante para quem se inscrever é conhecer como trabalha a banca do concurso escolhido. “É recomendado que o candidato resolva provas da mesma banca, de no máximo 2 anos e do mesmo nível educacional escolhido”, pontua Marquinhos.
Questionado sobre qual o melhor concurso para os candidatos, o professor garante que é importante que o pretendente faça o concurso de acordo com o nível educacional, tendo em vista que o próprio requisito de um concurso específico já diminui a concorrência naturalmente. Segundo Marquinhos, o melhor certame para quem não tem experiência em concursos públicos é o da Caixa Econômica, pois o conteúdo é mais enxuto.
Projeto
A baiana Rose Alves, de 36 anos, criou o projeto PodConcurseiro para ajudar as pessoas carentes que sonham com o serviço público. “A primeira barreira para conseguir a aprovação é a preparação. Ela é um fator limitante, você precisa de tempo e de dinheiro para comprar os materiais”, explica.
Quando começou sua jornada de concurseira, Rose estudava antes do trabalho, no ônibus, no horário de almoço e em todos os momentos possíveis fora do trabalho. Após muito esforço, foi aprovada em um concurso do Executivo e posteriormente na Contralodoria Geral da União (CGU). Como ela conhece as dificuldades na pele, criou o projeto para ajudar pessoas em situações complicadas.
O projeto funciona de duas formas: aulas e dicas no podcast transmitidos gratuitamente pela internet e, também, listas de pessoas interessadas, que devem estar inscritas no Bolsa Família, para conquistar uma bolsa nos grandes cursos gratuitamente. “Não vendo mentoria, não vendo nada”, garante.
As pessoas interessadas em ajudar ou participar do projeto podem entrar em contato pelas redes sociais @PodConcurseiro ou enviar um e-mail para [email protected]. O projeto não conta com ajuda do governo, apenas de parceiros. Quem quiser colaborar pode acessar a vaquinha virtual e contribuir com o programa. Todo valor arrecadado será investido em bolsas de estudos para pessoas de baixa renda cadastradas no Bolsa Família.
OAB alerta sobre novo edital
O presidente da Comissão de Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF), Max Kolbe, aponta irregularidades no certame do Enem dos Concursos. De acordo com o advogado, há vício de iniciativa e também uma perigosa falta de atenção na legislação vigente sobre as cotas raciais.
“A lei 12.990/2014 é uma lei temporária que tem validade de 10 anos e sua vigência acaba agora, no dia 9 de junho de 2024. Como ficarão os candidatos, já que a nomeação para o cargo será depois dessa data?”, pontua Max Kolbe.
A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, define o percentual de 20% das vagas para os negros, entretanto, ela estabelece o tempo de validade da norma, que terá vigência pelo prazo de 10 anos. O integrante da OAB-DF afirma que o Governo Federal precisa se mobilizar urgentemente para não prejudicar os inscritos.
“Milhares de candidatos negros, se a Lei de cotas não for prorrogada, terão prejuízos porque não poderão assumir o cargo, afinal, não existirá mais essa Lei de cotas. O governo não observou esse detalhe, isso vai criar uma insegurança jurídica”, explica.
Ainda sobre o certame, Max Kolbe apontou vício de iniciativa, pois a competência para a realização do concurso não seria do Ministério de Gestão e Inovação. “Essa autorização deveria vir do presidente ou do ministro do Planejamento, essa atribuição é indelegável”, afirma.
Os próximos passos da Comissão de Concurso Público da OAB-DF é fazer um ofício com todas as incoerências e irregularidades do certame e encaminhar ao presidente da OAB-DF, para ser encaminhado ao Conselho Federal da OAB. “Vamos impugnar o edital, para que ele esteja compatível com as leis e com a Constituição da República, no sentido de respeitar os direitos dos candidatos com deficiência, negros, indigenas e, também, garantir a segurança jurídica da prova”, garante Kolbe.
