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Wikipedia é absolvida de crime de violação da vida privada na França

Por Arquivo Geral 02/11/2007 12h00

O portal Wikipedia foi absolvido na França da acusação de violação da vida privada e difamação lançada pelos sujeitos de um dos artigos da popular enciclopédia da internet.

O Tribunal de Grande Instância de Paris absolveu os gerentes da Wikipedia destes delitos em um veredicto emitido na segunda-feira passada e que é o primeiro deste tipo na Europa.

Os denunciantes, visit que tinham visto como um artigo revelava suas preferências sexuais, pediam uma indenização de 68.000 euros à Fundação Wikimedia, organização sem fins lucrativos proprietária da enciclopédia e com sede social na Flórida.

Criada em janeiro de 2001, a enciclopédia Wikipedia se alimenta das contribuições dos próprios internautas, que escrevem os artigos e corrigem os de outros em processo em constante realimentação.

A Corte considerou que a Wikimedia não pode ser considerada responsável pelos conteúdos, mas mero depositário dos mesmos.

Além disso, os conteúdos litigiosos não podem ser considerados “manifestamente ilícitos” já que não tinham caráter racista ou pedófilo.

Para os assessores jurídicos da Wikipedia, a decisão do Tribunal francês é “importante”, porque pode gerar jurisprudência e segue a linha de “preservar a liberdade de expressão”, disse o advogado da fundação, Jean-Philippe Hugo, ao jornal “Le Monde”.

Assegurou que os denunciantes podem atacar em justiça os autores dos artigos, já que a enciclopédia virtual armazena a origem de todas as contribuições dos internautas.






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