TULIO KRUSE
A Uber anunciou nesta quinta-feira (5) o início da oferta do serviço de mototáxi nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro. A prefeitura paulistana, no entanto, informou que já providencia a notificação da empresa e que, a pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) deve entrar em contato com a Uber para pedir a suspensão imediata da atividade.
Na capital paulista, o Uber Moto apoia-se em uma liminar da Justiça estadual para funcionar, mas o serviço não é regulamentado. A prefeitura diz que não foi informada pela empresa sobre a oferta de mototáxis.
“A orientação é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e fazer estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas”, diz a gestão.
No Rio, a reação foi a mesma. A Prefeitura informou que tomará “medidas cabíveis” para impedir o Uber Moto na cidade, e o próprio prefeito Eduardo Paes (PSD) teve reação negativa ao anúncio.
A novidade também preocupa por causa da quantidade de acidentes. Os motoristas de moto são os que mais morrem no trânsito de São Paulo.
No ano passado, um total de 380 motociclistas morreram em acidentes na capital, segundo dados do Infosiga (sistema de monitoramento de acidentes de trânsito do governo paulista). Isso representa 45% de todas as mortes no trânsito ao longo do ano.
Houve um aumento em relação a 2021, quando houve 317 mortes de condutores de moto.
A empresa afirma que a modalidade é regulamentada por lei federal, uma vez que o serviço particular de transporte está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. “A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros -e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios- não faz distinção quanto ao tipo de veículo”, diz a empresa.
O mototáxi é tema de longo debate em São Paulo. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo o transporte remunerado de passageiros em motocicletas.
No ano seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei é inconstitucional e liberou a atividade na cidade, embora não exista regulamentação. A Folha de S.Paulo mostrou, no ano passado, que o serviço é ofertado na cidade de forma espontânea na periferia.
Segundo a Uber, os mototáxis devem ter tarifas 25% mais baratas, em média, do que as viagens da modalidade UberX, serviço de entrada de transporte por carros oferecido pela companhia.
Na manhã desta quinta, nas primeiras horas após o anúncio, na região central o serviço estava indisponível. Quem buscava a viagem por moto no aplicativo encontrava apenas as modalidades de sempre -motos, apenas para entrega de encomendas.
A empresa explicou que isso ocorre por falta de motociclistas cadastrados. O Uber Moto deve aparecer no aplicativo quando houver motoristas próximos à região do passageiro.
“Como a modalidade foi lançada hoje [quinta-feira], o número de motociclistas cadastrados para essa categoria ainda pode ser baixo”, disse a empresa. A Uber não soube informar quantos motociclistas já estão cadastrados para oferecer corridas de mototáxi.
Na cidade do Rio, o serviço de mototáxi é regulamentado desde setembro do ano passado. Levantamento da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), do ano passado, apontou que motociclistas são 6 em cada 10 pessoas internadas por acidentes de trânsito no Brasil.
