Instituído por Alvará Régio assinado por Dom João VI, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) – na época chamado de “Tribunal da Relação” – iniciou esta semana a comemoração dos seus 200 anos, com solenidades diversas e inauguração de exposição com a cópia do alvará cedido pelo Arquivo Nacional.
A solenidade ocorreu na forma virtual, no sistema híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube, seguindo-se a entrega da “Medalha Comemorativa dos 200 Anos” aos 52 desembargadores do Tribunal, que é presidido pelo desembargador Fernando Cerqueira.
STF e STJ
Estavam presentes os presidentes do STF e do STJ, ministros Luiz Fux e Humberto Martins, além do governador do estado, Paulo Câmara, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, bem como o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), advogado Bruno Batista.
O TJ-PE é o quarto tribunal criado no Brasil e o último do período colonial, e era subordinado ao Governo do Reino, tendo como competências principais tratar da administração da justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade e sua jurisdição abrangendo os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
Sem congestionamento
Com um acervo de aproximadamente dois milhões de processos e apesar de o ano passado ter assinalado o início da pandemia da Covid 19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco atingiu a menor taxa de congestionamento, segundo levantamento feito pelo CNJ.
Para além do seu passado de 200 anos, o tribunal agora planeja o seu futuro. E, sobre ele, o presidente Fernando Cerqueira tem diversos planos. Ele estrutura o tribunal para poder torná-lo o mais breve possível totalmente digital. Essa tarefa, acredita ele, facilitará imensamente o acesso da população aos seus serviços. Além disso, garantirá mais agilidade e eficiência no atendimento aos jurisdicionados. O processo de digitalização do TJ-PE já está em curso.
