Isabela Palhares
São Paulo, SP
Ainda pouco presentes na educação básica, os professores indígenas que atuam nas escolas públicas do país são majoritariamente contratados de forma temporária. Três em cada quatro deles não têm vínculos efetivos na contratação.
O levantamento foi feito pelo Instituto República, entidade que atua com ações para a melhoria da gestão de pessoas no serviço público do país. Os dados analisados são do Censo Escolar 2020, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Segundo o estudo, enquanto 26% de todos os docentes possuem vínculos temporários, essa proporção sobe para 73,9% entre os indígenas. O país tem cerca de 2 milhões de professores nas escolas da rede pública, apenas 0,79% (15.873) deles são indígenas.
“Esse é um dado preocupante por mostrar que os indígenas estão presentes nas escolas sem vínculo efetivo e em um formato de contratação que que pode ser mais precário. A contratação temporária é por um tempo determinado, sem a garantia de que vão continuar em sala de aula”, explica Vera Monteiro, vice-presidente do conselho do instituto.
O Plano Nacional de Educação estabeleceu que as redes de ensino deveriam ter apenas 10% de professores contratados de forma temporária. Essa medida era vista como uma estratégia para melhorar as condições de trabalho dos docentes e evitar a falta de profissionais nas escolas.
“Essa regra já não é cumprida de uma maneira geral, mas, quando olhamos para o segmento dos indígenas, percebemos uma situação ainda pior”, disse ela.
Monteiro explica que a contratação por tempo determinado não é, por si só, sinônimo de contratação precária. “O problema é que a legislação dos entes subnacionais (estados e municípios) sobre o tema não é de boa qualidade e ocasiona sérios problemas de governança no uso do instrumento.”
“Racismo estrutural e legislação precária perpetuam a desigualdade no serviço público”, acrescenta.
