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Brasil

Trabalho infantil chegou a 1,8 mi em 2019

Do total, 866 mil não eram remuneradas ou trabalhavam para consumo próprio

Redação Jornal de Brasília

21/06/2021 17h39

Foto: Agência Brasil

Em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam. Esses são números do levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que também mostra que esse número é 4,8% menor que em 2018. Desse total, 704 mil (38,4%) exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil. Do total, 866 mil não eram remuneradas ou trabalhavam para consumo próprio.

Dos 1,8 milhão, 1,206 milhão eram meninos e 626 mil eram meninas, sendo que 1,202 milhão eram negros e 630 mil eram brancos. Os dados ainda mostram que a maioria tinha entre 16 e 17 anos, 448 tinham 14 e 15 anos e 285 tinham de 10 a 13 anos. As regiões do país onde mais havia crianças e adolescentes trabalhando foi o Sudeste, seguido do Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Entre as principais ocupados, aparecem balconistas (6%), trabalhadores rurais (4,9%), escriturários (4,9%), cuidadores de crianças (3,8%), trabalhadores qualificados da agricultura (3,5%) e demais ocupações (76,7%). A maioria (734 mil) era empregada sem carteira assinada.

Com relação à atividade do estabelecimento onde trabalham 5,5% são comércios de alimentos, bebidas e fumo, 5,2% são restaurantes, 5,1% serviços domésticos, 4,9% criação de bovinos, 4,6% manufaturamento e reparo de veículos e 74,8% em demais atividades. Segundo o levantamento, 807 mil eram empregados em estabelecimentos de serviços e 507 mil em estabelecimentos de agricultura.

“Se esse problema não for resolvido, o Brasil não vai ser considerado um país desenvolvido. Como a causa principal do trabalho infantil é a pobreza e o Brasil é um país de extrema desigualdade, com muitas pessoas pobres, significa que existe um alto contingente populacional em situação vulnerável economicamente, socialmente, culturalmente e educacionalmente. Também quer dizer que o Estado brasileiro não consegue cumprir todas as suas obrigações como estão estipuladas na Constituição”, disse o economista Claudio Fernandes.

Na avaliação dele, se o país não cuida das crianças, elas se transformarão em adultos que não conseguirão cuidar de si nem do país. Fernandes ressaltou ainda que essa situação mostra desintegração do núcleo primário da sociedade: a família. “A família necessita que suas crianças trabalhem em alguns casos. Em outros, as crianças resolvem sair para conseguir sua independência porque participam de uma situação de vulnerabilidade, de violência, abuso. Em outras famílias elas são parte do processo de trabalho por conta da necessidade da família em aferir maior renda”.

Fernandes disse anda que o trabalho infantil está atrelado a um problema estrutural do país, a pobreza, para o qual há certa leniência e normalização por parte da sociedade com relação à extrema desigualdade. “Isso passa pelo aspecto político que é muito forte, e o privilégio de determinadas classes e setores econômicos. Quando se privilegia alguns, automaticamente se desprivilegia outros e aumenta essa desigualdade no país. A pobreza no Brasil é muito oriunda desses privilégios da classe mais abastada e de maior poder econômico”.

Afazeres e cuidados domésticos

Segundo o estudo, do total de crianças e adolescentes brasileiros, que em 2019 era cerca de 38 milhões na faixa etária de 5 a 17 anos, pelo menos 51,8% (19,8 milhões) exerciam afazeres e cuidados domésticos. Em média 7,7 horas da semana eram ocupadas pelos cuidados domésticos. Aquelas em trabalho infantil doméstico dedicaram 18,3 horas por semana a esse tipo de ocupação. Em ambas as atividades o total foi de 27,2 horas semanais. Isso significa que as crianças e adolescentes trabalhadoras podem ter quase 50% do dia comprometido com trabalho e afazeres

“Qualquer atividade que seja imputada às crianças e adolescentes nesse estágio vai concorrer com as outras atividades, principalmente com aquelas dedicadas à formação. Esses trabalhos também oferecem uma série de riscos, tanto de doenças e acidentes, quanto trazem dificuldades adicionais à formação. Para poder ir à escola é preciso se deslocar e isso leva tempo, por isso um dos maiores agravantes é o quanto se gasta com essas atividades, que podem comprometer até 50% do seu dia”, analisou o economista coordenador da pesquisa, Guilherme Silva Araújo.

Combate

Em entrevista à Agência Brasil por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mauricio Cunha disse que o Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de organizações sociais.

Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar vítimas do abuso infantil pelo Disque 100 que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo). Além desses canais, até o fim do mês de julho, um novo aplicativo, com linguagem voltada especificamente para as crianças deverá ser lançado.

Com informações da Agência Brasil

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