O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu nova distribuição de exemplares do livro intitulado “Cem melhores contos brasileiros do século” a alunos da rede pública de ensino. Segundo a decisão, em caráter liminar, “os documentos apresentados, especialmente, as cópias dos contos contestados, evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos, sendo inapropriados para estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras”.
A Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo fica proibida de fazer nova distribuição, a qualquer aluno, de exemplares do livro até o julgamento definitivo da ação. Segundo o TJ-SP, a Secretaria da Educação deve providenciar o recolhimento dos exemplares que, eventualmente, ainda estejam em poder das escolas. No caso de descumprimento da medida, foi fixada a multa no valor de R$ 200 por cada exemplar da obra que venha a ser distribuído.
