TJ nega quinto pedido de prisão de PMs réus por morte de estudante de medicina

UOL/FOLHAPRESS

O TJSP (Tribunal de justiça de São Paulo) negou pela quinta vez o pedido de prisão preventiva contra os policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, 22.

A Justiça entendeu que não aceitou uma carta testemunhal do pai da vítima pedindo a prisão contra os policiais Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado. A decisão foi publicada no último dia 23 de junho por unanimidade pela 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.

Os policiais são acusados pela morte do estudante de medicina em um hotel na zona sul de São Paulo, em novembro de 2024. Ambos são réus por homicídio doloso, e serão julgados em Tribunal do Júri. À época, Marco Aurélio deu um tapa no retrovisor de uma viatura saiu correndo em direção ao hotel, quando foi baleado na barriga.

A Justiça havia entendido anteriormente que não cabe prisão preventiva antes que o caso seja definitivamente julgado em júri. A nova decisão seguiu o que foi definido na primeira instância e afirmou que não há “previsão legal” para o recurso da defesa para recorrer da negativa.

Os advogados da família da vítima entraram com um recurso inicial alegando que os PMs oferecem risco em pedindo as prisões. Contudo, a Justiça manteve a decisão em primeira instância descrevendo que os réus já foram pronunciados para júri e que não há a necessidade de prisão, já que os policiais cumprem outras medidas cautelares, como se apresentar em Juízo mensalmente.

Os desembargadores disseram que não cabe ao assistente de acusação, no caso a defesa da família, pedir a prisão preventiva. O Ministério Público de São Paulo também se manifestou contra a prisão. O advogado João Carlos Campanini, responsável pela defesa dos policiais, disse que a decisão foi acertada: “absoluta falta de necessidade”.

A família da vítima reagiu com consternação contra a decisão. O pai de Marco Aurélio, o médico Julio Cesar Cardenas, disse que a decisão se baseou no “tecnicismo”: “não pude evitar de chorar de impotência e raiva. A esperança de um pouco de conforto e justiça destruída uma vez mais”. Há a possibilidade de recurso em instância superior.

Os policiais seguem respondendo pelo crime em liberdade. Guilherme e Bruno devem ir à júri popular pela morte do estudante. Na ocasião, o disparo foi dado por Guilherme Macedo.

Estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta foi morto por PM com tiro à queima-roupa. O caso ocorreu em um hotel na zona sul de São Paulo, na madrugada do dia 20 de novembro de 2024.

Câmeras de segurança mostram jovem andando na rua e dando um tapa no retrovisor da viatura dos PMs. Os agentes correram atrás do jovem, que entrou no hotel onde estava abrigado e foi puxado pelos policiais.

Um dos policiais cai no chão após Marco Aurélio puxar a perna dele. Neste momento, ele atira no estudante.

Policiais disseram no boletim de ocorrência que viram o estudante “bastante alterado” e agressivo quando entraram no estabelecimento. Eles chegaram a ser afastados dos trabalhos nas ruas.

O médico Júlio Cesar Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio, diz que seu filho foi “torturado” pelos policiais e pelos bombeiros. “Policiais e bombeiros são pagos para salvar vidas, não para matar a população. Essa é uma atitude pior que a de criminosos. Mataram meu filho de maneira covarde, criminosa”, declarou ao UOL.

Júlio Cesar diz que leu o prontuário médico e assistiu aos vídeos de toda a ação “com lágrimas nos olhos”. Ele também alega que os bombeiros levaram o filho para um hospital longe do local dos fatos, sendo que tudo ocorreu a poucos metros de uma unidade de saúde -o Hospital Santa Rita fica localizado na mesma rua em que Marcos Aurélio foi baleado.