O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou liminar que paralisava a construção do Parque 9 de Julho, na área da Represa do Guarapiranga, na zona sul da capital paulista. O Ministério Público (MP) havia pedido a interrupção das obras. A prefeitura recorreu, alegando, entre outros pontos, que o parque promoveria o uso sustentável de área verde, diminuindo a ocupação desordenada.
Os integrantes da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ-SP acolheram o recurso por unanimidade. A decisão, de 14 de outubro, só foi divulgada ontem. Segundo o voto do relator, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, os problemas apontados pelo MP não justificam a paralisação total, “bastando a adequação capaz de atender ao que todos dizem querer, ou seja, a proteção ao meio ambiente”. Ainda de acordo com o voto, nada impede que a qualquer momento do processo, diante de provas, o juiz reavalie a situação da execução do projeto.
O plano prevê uma praia artificial de 1 quilômetro linear, onde a população poderá banhar-se em um piscinão – no mesmo sistema adotado em Ramos, no Rio. Um dique deve separar a água dos banhistas da represa. Periodicamente, comportas serão abertas para que as águas do piscinão sejam renovadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
