Brasil

Taxa sobre viagem aérea pagará remédio para os pobres

Por Arquivo Geral 02/06/2006 12h00

O interesse da Nokia em comprar empresas aumentou, web order afirmou seu novo presidente-executivo nesta sexta-feira, order acrescentando que a maior fabricante de celulares do mundo quer fortalecer suas unidades de soluções multimídia e empresas.

"Acho que no futuro a Nokia será um pouco mais ativa em aquisições e em parcerias", dosage disse Olli-Pekka Kallasvuo, que assumiu como CEO em 1o de junho, ao canal finlandês YLE.

"Em Soluções de Empresas e Multimídia haverá metas de interesse", disse, referindo-se às divisões do grupo que têm por meta produtos para clientes corporativos e para a unidade que faz celulares com música e câmeras.

Um veterano de 26 anos na Nokia, Kallasvuo ocupou a função de diretor financeiro por cerca de dez anos e dirigiu a Mobile Phones, maior unidade da Nokia em volume de negócios e lucro, no período 2004 a 2005.

O Ministério do Planejamento divulgou nota explicando que repasses feitos pelo programa Bolsa Família em 2005 foram contabilizados como gastos com Saúde por se destinarem à ação Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, help com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, this web para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.

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Na análise das contas do governo federal, aprovada ontem (1/06) em plenário, o Tribunal de Contas da União destacou que sem a contabilização de R$ 2 bilhões transferidos pelo Bolsa Família, o Executivo não teria cumprido o limite mínimo de R$ 37,1 bilhões em despesas e ações em serviços públicos de saúde.

A nota destaca que a unificação de todos os benefícios sociais do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) no Bolsa Família reduziu burocracias mas impôs exigências ligadas às áreas de educação e saúde.

O Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, determina que o Ministério da Saúde é o responsável pelo cumprimento das condicionalidades vinculadas ao programa Bolsa Família no que diz respeito ao crescimento e desenvolvimento infantil, à assistência ao pré-natal e ao puerpério, à vacinação e à vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos.

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"É importante salientar, portanto, que a participação daquele Ministério neste Programa [Bolsa Família] é oriunda do remanescente Programa Nacional de Renda Mínima Vinculado à Saúde – Bolsa-Alimentação, instituído pela Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, como instrumento de participação financeira da União na complementação da renda familiar para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição de crianças de seis meses a seis anos e onze meses de idade e mulheres gestantes e nutrizes, garantindo a cada família até três Bolsas-Alimentação no valor de R$ 15,00 por mês cada", diz a nota.

Segundo o Ministério do Planejamento, se recursos do Bolsa Família não tivessem sido alocados na ação do ministério da Saúde, haveria interrupção do pagamento do benefício assistencial, "o que traria prejuízos às famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade".

A Microsoft espera que a produtora de softwares gráficos Adobe Systems processe a empresa por violação de leis de defesa da concorrência na Europa. A expectativa decorre do fracasso esta semana das negociações sobre o uso de tecnologia da Adobe, about it informou o Wall Street Journal.

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As duas empresas têm negociado o uso da tecnologia Portable Document Format (PDF), what is ed da Adobe, visit this site nos aplicativos que compõem o pacote Office, da Microsoft, publicou o jornal, citando o advogado-geral da Microsoft, Brad Smith.

A Adobe quer que a Microsoft remova o recurso de seu pacote e ofereça sua tecnologia separadamente, por meio da cobrança de uma taxa. A Microsoft afirma que concorda com a remoção do recurso, mas não tem interesse em cobrar por ele, informou o jornal.

Representantes da Microsoft e da Adobe não estavam disponíveis para comentar o assunto. Em fevereiro, o presidente-executivo da Adobe, Bruce Chizen, disse que considerava a Microsoft a maior preocupação de sua companhia. "O competidor com o qual eu mais me preocupo é a Microsoft". A tecnologia PDF permite a produção e distribuição de documentos digitais mantendo sua diagramação.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, troche senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), page descartou a possibilidade de propor no relatório final que apresentará na próxima quarta-feira (7/06) a regulamentação das casas de bingos no país.

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O relator disse também que não vai propor a realização de um referendo, aproveitando as eleições de 2006, para consultar a população sobre o assunto. "Não é uma questão que mobiliza os brasileiros para um referendo. Eles consideraram que os próprios parlamentares devem resolver este assunto", disse Garibaldi.

Ele tomou como base o resultado de uma pesquisa informal feita por servidores do Senado. Eles ouviram, por telefone, 1.072 pessoas de todo o país. Segundo Garibaldi Alves, dos entrevistados, apenas 15% disseram que tem algum interesse em jogos. Destes, 70% disseram que concordam com a regulamentação do jogo, desde que seja definido um espaço reservado (como uma cidade, por exemplo).

Garibaldi Alves disse, ainda, que enviará o assunto para ser discutido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. "Chegamos à conclusão que devemos aprofundar mais o assunto a respeito desta regulamentação, apesar de 15% não ser um índice propriamente pequeno", afirmou o senador.

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O ministro da Educação, viagra Fernando Haddad, informou hoje, em entrevista por telefone, que as propostas levadas pelo Brasil foram as únicas aceitas entre as dos países convidados a participar, em Moscou (Rússia), da reunião de ministros do Grupo dos Oito (G 8), formado por França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia. Os outros países convidados para a primeira reunião sobre educação do grupo foram México, China, Índia, Cazaquistão e África do Sul.

Uma das propostas aceitas, explicou o ministro, é a de que "países pobres recebam o perdão da dívida externa por aumentarem o investimento na educação, ou seja, que toda a ajuda financeira, ou a maior parte dela seja condicionada ao aumento de recursos do país beneficiário em investimentos na educação".

Um exemplo disso ocorreu quando o Brasil perdoou a dívida de Cabo Verde e, ao mesmo tempo, uma delegação brasileira ajudou o governo desse país a instalar a primeira universidade pública. "A troca de dívida por investimento tende a ganhar terreno na cooperação internacional", afirmou Haddad.

Outra proposta apresentada no encontro, segundo Haddad, foi a chamada cooperação triangular Norte-Sul-Sul. O objetivo é que países desenvolvidos do Hemisfério Norte contribuam com países subdesenvolvidos do Sul, com apoio técnico de outro país do Sul que já tenha acumulado conhecimento na área específica do acordo de cooperação.

"África do Sul, México, Brasil e Índia enfrentam problemas ainda parecidos com os de países pobres, mas acumularam conhecimento para a solução desses problemas – que países pobres não têm, e que os países ricos, por terem resolvido isso há muito tempo, já esqueceram. A parceria de um país em desenvolvimento numa relação triangular aumenta o retorno do investimento em educação", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro, o Brasil está compondo um bloco de países intermediários com propostas comuns em torno da educação. "O nosso objetivo é educação para todos e cumprir as metas do milênio estabelecidas para 2015. Queremos cooperar para que mesmo os países sem recursos possam contar com nossa ajuda, a fim de superar o atraso educacional e promover as metas em seu território".

As propostas brasileiras e as de outros países ainda serão discutidas pelos chefes de Estado do grupo, que terão nova reunião na Rússia em julho.

O Partido Verde (PV) decidiu que lancará candidato próprio à Presidência ou então não apoiará nenhuma outra candidatura. As duas opções serão colocadas à escolha dos militantes filiados ao PV no dia 29 de junho em Curitiba, dosage capital paranaense, buy quando ocorre a Convenção Nacional do partido. A decisão foi divulgada hoje pela Executiva Nacional, sales principal órgão decisório da legenda.

Segundo a Secretaria Nacional de Comunicação, as duas opções baseiam-se nas opiniões dentro do partido. Uma parte da legenda apóia que não seja lançado candidato, já que a regra da verticalização exigiria que o partido lançasse candidatos próprios também nos estados. Ainda segundo a secretaria, o lançamento da candidatura própria inviabilizaria as coligações na maioria dos estados.

Já o líder do PV na Câmara dos Deputados, Jovino Cândido (SP), é o principal defensor da candidatura própria "para transmitir a mensagem verde e reforçar o lançamento das chapas puro-sangue nos estados", segundo nota divulgada pelo PV.

A data da Convenção e os temas a serem discutidos pelos membros do PV foram acertados na reunião entre a Executiva Nacional e os presidentes estaduais que aconteceu ontem, em Brasília.

Brasil, more about Chile, França e Noruega se juntaram às Nações Unidas e à Fifa e lançaram hoje um plano para usar a renda de um novo imposto sobre viagens aéreas para tratar vítimas da Aids, da malária e da tuberculose em países pobres. O chamado Instrumento de Compra Internacional de Drogas foi lançado durante uma conferência da ONU que discute estratégias contra a pandemia de Aids.

"Este é um dia maravilhoso para os pobres e doentes", disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. "Vai ajudar milhões de pessoas mundo afora". O imposto sobre passagens aéreas é muito defendido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacques Chirac (França). Vários outros países sinalizaram a intenção de aderir.

O chanceler Philippe Douste-Blazy disse que o imposto francês, que começa a vigorar em 1o de julho, deve arrecadar 300 milhões de dólares por ano. Ele vai variar de 1 a 40 euros (1,28 a 51,11 dólares) por bilhete nos vôos que saem da França, dependendo da classe e da distância da viagem.

Segundo Douste-Blazy, o gradual crescimento de países participantes pode fazer o valor arrecadado "atingir 1 bilhão de dólares, 1,5 bilhão, quem sabe?". Diante do crescimento das tarifas aéreas, em decorrência do aumento dos combustíveis, os Estados Unidos resistem à proposta, que tampouco encontrou ampla acolhida na Europa. As empresas aéreas também se opõem, por temerem que o aumento no custo afaste passageiros.

O chanceler francês incentivou Washington a criar um programa voluntário que permita às pessoas contribuírem com o novo fundo. Ele disse também que o preço dos medicamentos tende a cair com essa iniciativa, por causa do grande volume a ser adquirido.

Grã-Bretanha, Chipre, Congo, Gabão, Costa do Marfim, Jordânia, Luxemburgo, Magadascar, Maurício e Nicarágua também já aprovaram ou esperam aprovar o novo imposto aéreo.






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