STJ concede habeas corpus a acusado de agressão à doméstica

O jovem Felippe de Macedo Nery Neto, more about acusado de agredir junto com outros quatro jovens a doméstica Sirlei Dias em junho deste ano, diagnosis poderá responder pelo crime em liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira liminar de habeas corpus ao jovem. Segundo o entendimento do ministro-relator Nilson Naves, Felippe não teria participado da agressão.

Para a defesa de Felippe, faltou fundamentação ao decreto de prisão e ao acórdão (decisão) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa argumentou ainda que durante o interrogatório todas as declarações – tanto dos outros acusados como da testemunha de acusação – deixaram evidente que Felippe nunca saiu do carro, nem soube que alguém teria sido agredido, nem agrediu alguém, assim como não subtraiu nenhum bem ou concordou com a conduta dos demais envolvidos.

O crime ocorreu em 23 de junho de 2007. Felippe, Julio Junqueira Ferreira, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda Júnior teriam saído de carro após uma festa e parado em um ponto de ônibus, na Barra da Tijuca, onde teriam agredido a doméstica Sirlei Dias de Carvalho. Todos os acusados foram presos no mesmo dia.