As principais empresas de aviação do País têm sido alvo de operações-padrão, o que significa que tripulantes trabalham a carga horária permitida pela legislação e se recusam a ultrapassar esse limite e a cancelar folgas a que têm direito. A informação é do diretor executivo de Relações Sindicais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), João Pedro Passos de Souza Leite, uma das entidades que travam disputa com as empresas aéreas por aumento salarial de pelo menos 10%.
Segundo ele, a premissa de que a legislação seja seguida à risca passou a ser pregada com mais intensidade no ano passado, com a sequência de crises na aviação. Foi o caso dos cancelamentos de voos da Gol no meio do ano, quando a empresa alegou que um software causou problema nas escalas. Depois vieram cancelamentos da Webjet e problemas com a TAM, que atrasou mais de 50% dos voos em diferentes dias neste início de ano. “Em razão desses problemas, orientamos que os tripulantes insistam em cumprir a legislação profissional, não se dobrem ao assédio moral das empresas, sob pena de sermos responsáveis pelo colapso na aviação e por um acidente”, afirma Souza Leite.
Segundo o sindicalista, a falta de tripulação nas empresas tem feito com que elas sacrifiquem o atual quadro. Ele diz haver pilotos fazendo jornada dupla, voando mais do que as nove horas e meia máximas diárias e mudando de escala com frequência. “A aviação hoje não tem lastro. Se um tripulante cai doente é preciso remanejar e desorganiza.” Na prática, a operação-padrão colabora diretamente para os atrasos e os cancelamentos de voos.
As empresas dizem desconhecer qualquer operação-padrão e que seguem a lei. “Nossa maior prioridade é uma operação aérea segura, respeitando a Lei do Aeronauta, com seus limites de jornada, horas mensais e folgas”, afirmou a TAM, em nota. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que fiscaliza a atuação das empresas e aplicou R$ 15,8 milhões em multas em 2010 por essa e outras irregularidades. Diz não ter sido informada sobre operação-padrão. Recebeu, porém, relato das empresas de aumento no número de funcionários em licença médica nos últimos dias e da diminuição na apresentação no serviço.
Documento obtido pelo Estado mostra que, em 26 de novembro, a TAM orientou sua tripulação a não dizer a passageiros que atrasos se deviam à falta de tripulação. Segundo a empresa, naquele dia, vários aeroportos fecharam por causa do clima adverso, equipes tiveram de ser substituídas e as que assumiram receberam a orientação para não falarem, para serem preservadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
