A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari, assegurou aos reitores das universidades federais que todo o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 será mantido. Segundo ela, a divulgação dos resultados, previstos para 15 de janeiro, continuará na mesma data, mesmo para os alunos que refizerem a prova por conta dos erros na aplicação do teste.
Em 23 das 59 federais, o Enem equivale ao vestibular. “Temos confiança que todas as providências serão tomadas e eventuais prejuízos serão reparados”, afirmou o professor Edward Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Maria Paula acredita que os juízes e procuradores que acompanham o caso Enem estão mais esclarecidos quando à metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite comparar e validar resultados de provas diferentes. Segundo o reitor da Universidade de Brasília, professor José Geraldo de Sousa Junior, o TRI é a prova de que um exame desse porte só pode ser feito com apoio das universidades. “Nós já temos a demonstração da eficácia desse modelo no vestibular da UnB. Ele responde a todas as exigências de comparabilidade e seletividade”, diz o reitor, lembrando que TRI foi elaborado por pesquisadores das áreas de Educação e Ciência da Computação.
Já o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, Dilvo Ristoff, disse que “o Enem deve deixar de ser um evento único para se tornar uma metodologia contínua”. O ministro da Educação, Fernando Haddad, já havia admitido a possibilidade de realizar mais de um exame por ano. A secretária de Ensino Superior convidou os reitores a participarem do aperfeiçoamento do modelo a partir das próximas edições.
PENDÊNCIAS – Maria Paula participou de reunião da Andifes, em Niterói (RJ), para falar do Enem e das ações que o MEC ainda pretende tomar até o fim do atual governo. O principal compromisso assumido pela representante do mninstério foi com as portarias que estabelecem critérios para o repasse de recursos às universidades federais e regulamentam o decreto de autonomia publicado em julho deste ano.
Segundo a matriz orçamentária proposta pela Andifes, as verbas seriam distribuídas de acordo com o número de alunos equivalentes, ou seja, considerando as diferenças dos custos exigidos por cada área de conhecimento.
Outra pendência urgente, segundo a Andifes, refere-se aos 46 hospitais universitários do Brasil. Existe um déficit de 5 mil profissionais nessas unidades, que hoje são cobertas principalmente por funcionários “precarizados” – contratados sem carteira assinada. O Tribunal de Contas da União determinou que esses contratos devem ser encerrados até o final do ano para entrada de servidores concursados.
Como esses concursos não aconteceram, os reitores esperam uma solução para o impasse. O mais provável é que o MEC negocie com o TCU uma prorrogação desse prazo. “Não podemos inviabilizar os hospitais a partir de janeiro”, diz o presidente da Andifes. “Muitas pessoas dependem desse serviço”, completa Edward Madureira.
Segundo a secretária, outras questões sem impacto financeiro, como a regulamentação da dedicação exclusiva, também devem ser encaminhadas até o fim do ano.
