O Ministério da Saúde irá ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), indo de R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões.
Segundo a pasta, o objetivo da medida é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.
O anúncio da ampliação foi feito nessa quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.
Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.
O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.
As informações são da Agência Brasil
