A Samarco prorrogou por mais 45 dias o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), que agora vai até 15 de agosto. O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Segundo a mineradora, a indenização paga pelo PID é de R$ 35 mil a pessoas e empresas elegíveis. A Samarco informa que mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas por meio do programa, que destinou, até maio, R$ 11,2 bilhões em pagamentos.
A empresa afirma que a prorrogação busca permitir que mais pessoas elegíveis ingressem no PID. De acordo com a especialista jurídica da Samarco Laura Sarti Mozelli, o objetivo é garantir que todos os que atendam aos critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito dentro do novo período de ingresso.
As indenizações têm sido pagas, em média, em 20 dias nos casos em que a documentação é apresentada de forma completa no momento da adesão, informou a mineradora.
Os critérios de elegibilidade seguem os parâmetros do Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles, estão ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015; ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021, desde que a ação não verse exclusivamente sobre dano água; ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.
Mais informações sobre adesão ao PID estão disponíveis no site da Samarco.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até chegar ao mar no Espírito Santo. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu e provocou impactos ambientais e sociais em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
