Mônica Bergamo
São Paulo, SP
O ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) foi o candidato mais multado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) no pleito de 2022. É o que aponta levantamento da corte eleitoral concluído na sexta (14).
Garcia, que tentou a reeleição para seguir no comando do governo de São Paulo e perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), está envolvido em 18 processos relativos a propaganda e direito de resposta das eleições do ano passado. Somadas, as multas alcançam o valor de R$ 226,2 mil.
Vencedor, Tarcísio de Freitas foi o segundo mais multado pelo TRE. Foram 12 processos, em um total de R$ 127 mil.
Já Fernando Haddad (PT), derrotado por Tarcísio no segundo turno, aparece em terceiro no levantamento com sete ações e R$ 144 mil em multas.
No total, a corte eleitoral aplicou R$ 745,7 mil multas em 83 processos. Destas ações, 63 não podem ser mais alteradas -já transitaram em julgado- e geraram o montante de R$ 511 mil em multas. Há recursos pendentes em 20 processos. Todos os valores são pagos à União e direcionados ao Fundo Partidário.
Para realizar o balanço, o TRE considerou o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais de que, quando há mais de uma parte no processo, o valor da multa é devido por cada uma das partes, a não ser que na decisão esteja expresso que a condenação é solidária, ou seja, pode ser quitada por qualquer uma das partes.
Das 18 ações que envolvem Garcia, oito têm como parte o candidato e a sua coligação, e novo processos têm como partes o candidatos, a coligação e outros políticos, como o candidato a senador pela chapa Edson Aparecido (MDB), e o candidato a vice-governador Geninho Zuliani (União Brasil). Há um processo apenas contra o ex-governador.
No caso do ex-governador, três multas já foram pagas, no valor total de R$ 25 mil. Além disso, só quatro processos estão pendentes de recursos e podem ter os valores alterados ou anulados.
Desse total, só quatro processos, que somam R$ 51.282, estão pendentes de recursos e podem ter os valores alterados ou anulados. Já foram pagas três multas, no valor total de R$ 25.000.
No caso do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os sete processos são contra ele e sua coligação. Apenas uma multa foi paga (no valor de R$ 5.000), e cabe recurso na maior parte das ações -apenas duas transitaram em julgado. A coligação do petista pediu o parcelamento de uma das multas no valor de R$ 5.000.
Já das 12 ações que envolvem o atual governador Tarcísio de Freitas, nove são contra ele e sua coligação, e três apenas contra ele. Em apenas dois processos há a possibilidade de recurso, e duas multas de R$ 5.000 já foram pagas.
