O Rio de Janeiro registrou neste ano, até o mês passado, 12,68% mais processos de violência familiar e doméstica do que o ano passado inteiro. Os Juizados Especiais de Violência Doméstica da capital foram os que apresentaram o maior número, com quase 22 mil ações abertas. Em todo o Estado, foram 35.733.
Para a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica da ONG Disque Denúncia, Michelle Jorge, o aumento dos processos não significa um aumento do número de casos. “Não quer dizer que as notificações de violência doméstica aumentaram, mas talvez as mulheres estejam se encorajando a denunciar mais”, disse. “Ao longo desta década, o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e toda a divulgação em torno da lei Maria da Penha foram intensificados”, acrescentou Michelle.
Segundo a coordenadora, uma das explicações para o aumento das notificações pode ser a pacificação de áreas que eram dominadas pelo tráfico. “Com a pacificação, a população passa a acionar os seus direitos, o que antes não faziam, pois viviam num contexto de medo”, afirma.
Do ano passado para este, o número de sentenças também aumentou. Foi de 11.399 para 20.649, um crescimento de 81%. Atualmente, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contam com um acervo de 59.717 processos, 5,8% a mais do que havia no final de 2009. Das 35.733 novas ações, 11.237 foram na capital fluminense, 6.023 em Campo Grande, 5.223 em Nova Iguaçu, 4.708 em Jacarepaguá, 4.681 em Duque de Caxias e 3.861 em São Gonçalo.
