O Tribunal Regional Federal da 1ª região deverá analisar os recursos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois do dia 6 de maio. O adiamento foi motivado “por questões administrativas”, decorrentes de o tribunal ter, desde o dia 22 de abril, um novo presidente – após a posse do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes no lugar de Jirair Aram Meguerian.
De acordo com o tribunal, a reunião da corte especial, prevista para 6 de maio, ainda não tem pauta definida, o que pode resultar em um adiamento ainda maior da análise dos recursos contrários às decisões que derrubaram as liminares obtidas pela Procuradoria da República no Pará.
A Procuradoria Regional da República da 1ª região, sediada em Brasília, entrou com dois recursos questionando a decisão do TRF de cassar as liminares conseguidas pelos procuradores no Pará.
O tribunal deverá analisar primeiro o recurso que questiona a “regulamentação do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas”. Ainda sem data prevista para julgamento, o segundo recurso é contra a suspensão da outra liminar, que aponta “irregularidades graves no licenciamento ambiental”. As duas ações foram impetradas pelo procurador regional da República Renato Bril de Góes.
