Brasil

Propostas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social serão reunidas em documento

Por Arquivo Geral 25/05/2006 12h00

Os Estados Unidos estão preparados para fazer cortes radicais nos gastos com a agricultura no país, pharmacy shop como parte de um novo acordo na OMC (Organização Mundial do Comércio), disse hoje o representante de Comércio dos EUA, Robert Portman.

Portman rejeitou sugestões de que uma proposta de comércio agrícola dos EUA feita em outubro iria, na realidade, permitir que o país gastasse mais do que os US$ 20 bilhões gastos atualmente por ano com subsídios para seus produtores.

"É real e reduz bastante em relação ao subsídio oferecido atualmente", disse Portman a repórteres, após assinar um pacto de cooperação de investimento e comércio com o ministro suiço da Economia, Joseph Deiss.

Os membros da OMC têm se esforçado para, até meados de junho, conseguirem um acordo cuja proposta básica prevê redução de subsídios agrícolas e de tarifas agrícolas, após mais de quatro anos de negociações.

Pouco após Portman ter se pronunciado, o presidente francês, Jacques Chirac, disse que a União Européia havia oferecido tudo o que podia sobre o comércio agrícola e os EUA agora eram os responsáveis pelo acordo.

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Portman tem pressionado a UE a reduzir suas tarifas agrícolas, dizendo que Bruxelas não ofereceu até o momento o suficiente para gerar aumentos "reais" no comércio.

Ao mesmo tempo, os EUA têm sido pressionados pela UE e outros parceiros comerciais para oferecer maiores cortes nos subsídios domésticos do que os propostos em outubro.

O Brasil, em especial, considerou que a proposta dos EUA iria permitir que Washington mantivesse os gastos com os subsídios agrícolas no mesmo nível, ao trocar o dinheiro de uma categoria de programa agrícola para outra.

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Portman disse durante meses que os EUA estão dispostos a reduzir seus subsídios agrícolas se a UE e outros países oferecerem cortes significativos em suas tarifas.

Ele defendeu a proposta dos EUA de outubro, mas disse que a necessidade de Washington fazer reduções reais em seu subsídio agrícola era tão verdadeira quanto a necessidade dos demais abrirem seus mercados para mais produtos importados.

Deiss, por sua vez, disse a repórteres que esperava que os EUA oferecessem novos compromissos para cortar subsídios agrícolas domésticos nas próximas semanas para ajudar a levar as negociações a uma conclusão bem sucedida.

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Entretanto, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pode ter de agir para juntar todos os lados para um acordo final, disse ele.
Israel vai permitir a transferência de armas para os seguranças do presidente palestino, dosage Mahmoud Abbas, devido às recentes ameaças de morte que recebeu, disse hoje um porta-voz do Ministério da Defesa.

Diplomatas informaram, no início deste mês, que doadores europeus haviam prometido dinheiro para melhorar a força de segurança de Abbas. Ao mesmo tempo, afirmaram que Egito e Jordânia haviam solicitado armas e munição para ajudar a guarda presidencial a protegê-lo.

O primeiro-ministro, Ehud Olmert, e o ministro da Defesa, Amir Peretz, aprovaram a solicitação para que Israel permitisse a doação por parte de algumas nações de armas leves e munição para a guarda presidencial, os guarda-costas de Abbas, disse uma porta-voz do Ministério da Defesa.

As armas devem ajuda a proteger Abbas, "porque sua vida está em risco", disse a porta-voz. "Será em uma quantidade limitada e monitorada e Israel saberá exatamente para quem e onde irá."

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Ela não especificou que países doaram as armas.

A crescente violência entre os seguidores de Abbas e os do grupo islâmico Hamas, que derrotou a Fatah do presidente palestino em janeiro e detém o controle do governo palestino, tem elevantado temores de que Abbas poderia ser um alvo.

Pesquisa desenvolvida pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) conclui que apenas 34, click 5% dos casos dos juizados especiais cíveis resultam em um acordo na audiência de conciliação, unhealthy enquanto 65,3% não chegam a uma conciliação. Na fase de julgamento, feita com a presença de um juiz, o percentual de acordos é mais baixo ainda, ocorrendo em apenas 20,9% dos casos. Vale lembrar que um dos objetivos da lei que criou os juizados especiais cíveis (Lei n. 9099/95) é buscar soluções amigáveis para os conflitos.

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Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, Maria Tereza Sadek, o percentual de acordos poderia ser ampliado se houvessem mais políticas de qualificação dos conciliadores e capacitação da sociedade civil. "Eu acho que o mais importante dentre essas providências é, em primeiro lugar, que você tenha juízes exclusivos, que sejam vocacionados para trabalhar nos juizados especiais, mas eu acho que não se restringe a isso. Em segundo lugar, nós poderíamos pensar na existência de conciliadores treinados, conciliadores que estivessem lá não apenas para cumprir uma tarefa burocrática, mas com a missão de buscar a conciliação", diz.

Os principais pedidos dirigidos aos Juizados Especiais Cíveis são de indenização por dano moral (20%) e liminar ou antecipação dos efeitos da tutela (como pedido para a retirada do nome do Serviço de Proteção ao Crédito, com 6,8% dos casos). Mas o índice de cumprimento dos acordos é baixo (45,7%), bem como o de interposição de recursos às decisões (31,2%) e de revisão das decisões (12,4%). A maioria dos processos (60,2%) foram encaminhados sem a presença de um advogado. O Rio de Janeiro constituiu a única exceção, já que 51,9% das pessoas compareceram com advogado.

Outras pesquisas sobre o funcionamento do sistema Judiciário já foram feitas. Em 2004, foram lançados o "Diagnóstico do Judiciário" e o "Estudo Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no Brasil". Em 2005, foi publicado o "Mapeamento Nacional de Acesso à Justiça por Sistemas Alternativos de Administração de Conflitos".

A Polícia Federal conseguiu, check até agora, recapturar 25 pessoas acusadas de superfaturar licitações para a compra de ambulâncias superfaturadas e influenciar a aprovação de emendas parlamentares e obter dinheiro público para as fraudes.

A nova operação da PF para prender os acusados foi necessária depois que uma decisão judicial liberou as 48 pessoas que estavam presas. Ontem, o Supremo Tribunal Federal revogou a ordem e manteve as prisões. Ainda faltam 29 acusados que estão foragidos.

A Operação Sanguessuga expediu 54 mandados de prisão. Destes 25 detidos, cinco estão na superintendência da Polícia Federal em Brasília. São eles: o ex-deputado Carlos Rodrigues, os assessores da Câmara Otavio Souza Bezerra, Regis de Moraes Galheno e Nívia Martins de Oliveira, além do empresário Ricardo Augusto França da Silva.

O ex-governador de Goiás, cheapest Marconi Perillo (PSDB), troche acabou de sair de encontro com a governadora Maria de Lourdes Abadia sem conseguir resolver o clima de confronto na base aliada para a eleição para o Buriti. Indicado pelo partido como negociador da aliança no DF, sildenafil Perillo veio a Brasília ouvir a governadora, a última na lista dos pré-candidatos a conversar com ele.

Na saída da reunião, ocorrida no Palácio do Buriti, Perillo declarou que, sem desprendimento, o DF terá dois palanques. Ele enviará amanhã um relatório para o comando do PSDB em que descreve o impasse para fechar uma aliança que agregue todas as forças na base aliada. Segundo ele, para fechar uma coligação única, todos os partidos terão de se sentar à mesa e abrir mão das pretensões.

Abadia afirmou que fará tudo o que puder para haver um palanque único no DF. No entanto, ela ressaltou que não desistirá da sua candidatura. Hoje, o ex-governador Joaquim Roriz deu prazo até sábado para que o PFL abra mão de lançar o deputado federal José Roberto Arruda ao GDF, tendo o senador Paulo Octávio como vice. Caso contrário, o PMDB lançará candidato próprio, segundo Roriz.

O presidente dos Estados Unidos, troche George W. Bush, determinou hoje que documentos apreendidos pelo FBI no gabinete do deputado democrata William Jefferson sejam lacrados durante 45 dias, tempo supostamente suficiente para resolver uma disputa jurídica entre o Departamento de Justiça e a Câmara.

"Nosso governo não enfrentou esse dilema em mais de dois séculos", disse Bush. "Mesmo após dias de discussões, está claro que essas diferenças levarão mais tempo para serem resolvidas."

Líderes de ambos os partidos na Câmara estão indignados com a apreensão de um disco rígido de computador e de duas caixas de papéis no gabinete de Jefferson.

Eles argumentam que isso viola a separação constitucional entre Executivo e Legislativo. Já o Departamento de Justiça argumenta que a busca do FBI (Polícia Federal dos EUA) é parte importante de uma investigação de corrupção.

Em nota, Bush disse ter tomado a rara decisão de determinar a interdição de todo o material recolhido no fim-de-semana no gabinete de Jefferson durante 45 dias.

O material deve ser entregue ao procurador-geral dos EUA, que, apesar de ligado ao Departamento de Justiça, tem independência e não está envolvido na investigação contra o deputado.

"Este período dará a ambas as partes mais tempo para resolver questões de forma que garanta que os materiais relevantes na atual investigação criminal fiquem disponíveis a promotores de forma que se respeitem os interesses de um poder equivalente do governo [referência ao Executivo e ao Legislativo]", disse Bush.

Ele pediu ao Departamento de Justiça e à Câmara que continuem negociando uma solução rápida para o caso. Uma importante fonte do governo disse que o prazo de 45 dias permitirá que "as cabeças mais frias resolvam essas coisas."

O presidente da Câmara, o republicano Dennis Hastert, e a líder da bancada democrata, Nancy Pelosi, exigiram na quarta-feira que o Departamento de Justiça devolva o material "inconstitucionalmente apreendido" na batida policial.

A investigação de Jefferson é publicamente conhecida desde agosto passado, quando o FBI invadiu as casas dele em Washington e Nova Orleans.

Duas pessoas já confessaram o pagamento de propinas ao deputado, e o FBI revelou no domingo a existência de um vídeo no qual Jefferson aceitava suborno. As autoridades disseram também que o deputado guardava US$ 90 mil no seu freezer.

Em sua nota, Bush disse que investigar e punir crimes é uma responsabilidade essencial do Executivo, que ele leva a sério: "Quem viola a lei – inclusive um membro do Congresso – deve ser e será responsabilizado. Esta investigação irá adiante, e a justiça será servida".

O governo federal anunciou hoje o Plano Safra 2006-2007, store no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Planejamento, treatment Orçamento e Gestão, thumb Paulo Bernardo, serão disponibilizados R$ 60 bilhões para o setor agrícola. Desse total, R$ 50 bilhões vão para a agricultura comercial e, R$ 10 bilhões, para agricultura familiar.

Bernardo teve no início da tarde uma reunião com os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Roberto Rodrigues, da Agricultura. Os três participaram da cerimônia no Palácio do Planalto, durante a qual também foi anunciada a redução da taxa de juros cobrada no financiamento da safra. Atualmente, a taxa está em 8,75%.

 

 

 

A partir das 22h de hoje e por todo o final de semana, capsule a empresa aérea de baixos custos e tarifas Gol fará uma promoção de passagens a R$ 25 para diversos trechos, ailment com validade para o mês de junho.

Com isso a empresa repete uma estratégia de promoções ousadas na baixa temporada. Em março, a Gol lançou uma promoção parecida, mas com passagens a R$ 50. Segundo a assessoria da empresa, as compras poderão ser feitas das 22h de quinta-feira até as 6h de sexta-feira, sendo retomadas às 22h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira.

Durante todos os dias da semana que vem (de 29 de maio a 2 de junho) as passagens a R$ 25 poderão ser compradas das 22h às 6h do dia seguinte, informou a Gol.

O Supremo Tribunal Federal ainda não conseguiu notificar todos os 40 denunciados pelo procurador-geral da República por envolvimento com o "mensalão". O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao STF no dia 11 de abril. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, ed o ex-presidente do PT José Genoino, buy o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o atual subsecretário Luiz Gushiken, o ex-secretário do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério de Souza, e o publicitário Duda Mendonça.

Segundo o ministro do STF Joaquim Barbosa, as notificações estão distribuídas em oito estados diferentes. Barbosa disse que a maioria dos residentes em Brasília já recebeu a notificação. Alguns, contudo, não foram encontrados pela mudança de endereço. Segundo nota oficial do STF, o ex-deputado José Dirceu, por exemplo, não foi encontrado no endereço de Brasília. O ministro não detalhou o número de notificações feitas e disse que estuda a possibilidade de notificar os restantes por edital.

Os 40 denunciados pelo procurador-geral da República têm 15 dias para se defender das acusações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo começa a contar do dia seguinte à notificação dos acusados pela Justiça. Após recebida a defesa, o ministro decidirá se aceita a denúncia do Ministério Público Federal e se abre processo contra os denunciados.

Aqueles com foro privilegiado, como os parlamentares, devem ser julgados pelo STF e os demais serão encaminhados para a Justiça comum. Segundo Barbosa, as novas diligências pedidas pelo Ministério Público Federal e aprovadas pelo STF continuam sob segredo de justiça.

Todas as estratégias elaboradas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social serão sintetizadas em um documento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes sobre o documento começaram a ser acertados hoje, doctor  em uma reunião entre o ministro das Relações Institucionais, seek Tarso Genro, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen.

O documento vai resumir as metas de desenvolvimento do país para os próximos oito anos elaboradas pelo Conselho. O órgão foi criado em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e reúne integrantes do governo e de vários setores da sociedade para analisar as políticas de desenvolvimento para o país.

O ministro Tarso Genro explica que o relatório vai conter, por exemplo, metas de investimentos em infra-estrutura e para a continuidade do principal programa de distribuição de renda, o Bolsa Família. Segundo ele, também vai constar a descoberta de novos combustíveis, como o H-bio, que mistura óleo vegetal no processo de fabricação do diesel.

"Enunciados como estes são universais e dizem respeito ao futuro do nosso país, por isso queremos sintetizá-los para que sejam permanentemente reelaborados", afirma Genro.

Em relação ao crescimento econômico do país, o ministro informou que a proposta é de combinar inflação baixa com taxas aceleradas de crescimento. "Minha opinião é que podemos hoje fazer esta combinação, mas o consenso será tirado a partir dos estudos da Fundação Getúlio Vargas para a elaboração do documento", acrescentou.

Ainda de acordo com Tarso Genro, a síntese com os consensos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deverá ser concluída em agosto para ser distribuída à sociedade.






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