Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida de órgãos no País. A ideia era que todo cidadão seria um potencial doador quando morresse e, caso contrário, deveria registrar a recusa no documento de identidade. A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à doação presumida – voltou então a valer a doação consentida e a decisão de doar ou não os órgãos caberia apenas aos familiares. Assim, as pessoas que pretendem ser doadoras devem informar em vida sua vontade para a família.
Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), como o governo não fez uma campanha intensa de conscientização sobre a doação presumida, as pessoas interpretaram a lei como sendo compulsória – o que gerou reações contrárias. “A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar”, avalia Ferraz.
Agora, um outro projeto de lei está em trâmite na Câmara dos Deputados, com o mesmo objetivo anterior – instituir a doação presumida no País. Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, diz ser pessoalmente favorável à doação presumida, mas acha difícil que ela volte a existir no Brasil por questões culturais e religiosas.
“O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar”, diz Borba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE
