O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, realizará, entre esta terça-feira (8) e a quinta (10) de junho, a operação do Dia dos Namorados em motéis do DF. A campanha, feita em parceria com a Vigilância Sanitária, faz parte do calendário do órgão, elaborado para proteger os consumidores de possíveis abusos em vésperas de datas comemorativas. Segundo o diretor geral do Procon, Oswaldo Morais, esse segmento é muito procurado nesta época e o aumento da demanda propicia também o crescimento dos problemas.
Nos três dias de fiscalização, o Procon e a Vigilância Sanitária deverão visitar cerca de 20 estabelecimentos moteleiros em Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Taguatinga Sul, Ceilândia e no Grande Colorado. Durante a vistoria, serão verificados itens relativos à higiene no interior das suítes e da cozinha, além do acondicionamento adequado de alimentos de forma que não ofereçam risco à saúde dos consumidores.
O Procon vai averiguar outras irregularidades a exemplo de restrição no uso de cartões e se as tabelas de preços estão afixadas na entrada do estabelecimento com descrição das suítes e dos serviços oferecidos. Também será exigido em todos os motéis o cardápio em braile. Ainda serão verificados itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível.
O gerente de fiscalização do Procon, Jarcy Budal, informa que não será permitida a cobrança de cheque caução na entrada do estabelecimento, exigência de alguns motéis para usuário não motorizados. “Além de causar constrangimento, essa atitude é considerada abusiva”, alerta o gerente. Qualquer irregularidade ou abuso constatado pelo consumidor poderá ser denunciado por meio do número do Procon 151, que funciona das 8h às 18h.
Segundo Jarcy Budal, se possível, é importante que o usuário peça nota fiscal discriminando o que pagou, como forma de materializar a denúncia. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados, responderão processo administrativo no Procon e poderão receber multas que variam de R$ 212 mil a R$ 3,1 milhões.
