Fabio Serapião
Brasília, DF
Os policiais federais marcaram uma paralisação por 1 hora para esta quinta-feira (12) em mais uma ação de mobilização contra o descumprimento da promessa do governo Bolsonaro de reestruturação das carreiras federais da segurança.
A paralisação está prevista em horários definidos por cada unidade da PF e os policiais devem expor faixas em que cobrarão o governo da promessa feita após a categoria sobre reveses com a reforma da previdência e PEC Emergencial.
No Rio de Janeiro o ato está marcado para ocorrer no Aeroporto Internacional Santos Dumont, às 10h. Em São Paulo, a paralisação está prevista para às 11h e em Brasília será às 10h, em frente às superintendências regionais.
A tensão entre os policiais e governo tem aumentado nas últimas semanas desde a sinalização do anúncio linear de 5% para todas as carreiras federais, que inviabiliza a promessa de reestruturação feita pelo governo quando reservou R$ 1,7 bilhão do orçamento no ano passado.
Na quarta (11), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Anderson Torres, não compareceram à solenidade de encerramento do curso de formação de 494 novos policiais federais.
A ausência foi creditada nos bastidores ao clima ruim entre governo e policiais federais instalado pela falta de cumprimento da promessa de reestruturação.
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu, em assembleia dos seus associados na última semana, a renúncia de Torres.
O Ministério da Justiça creditou a ausência de Torres imprevistos de agenda, devido ao trabalho e disse que situação entre o ministro e o presidente “segue ótima e não há algum dissabor com a PF”.
Nas redes sociais, adversários políticos do presidente, como a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) relacionaram a ausência a crise do governo com a categoria.
“Como esperado, Bolsonaro fugiu da formatura dos alunos da Polícia Federal hoje. Bateu o medo de receber vaiaço e ser cobrado por promessas não cumpridas”, tuitou a deputada.
Bolsonaro durante seu mandato foi a ao menos duas formaturas de policiais federais. Uma em dezembro de 2021 e outra em novembro de 2019.
O reiterado descumprimento de promessas pelo governo Bolsonaro tem irritado os policiais federais. Entre delegados, peritos e agentes, a sinalização de que não fará a reestruturação da carreira é tido como mais um revés imposto pelo governo que se elegeu com a bandeira de defesa e valorização da polícia.
Além da reestruturação, eles citam as perdas com o aumento da alíquota de contribuição imposto pela reforma da Previdência e a PEC Emergencial, aprovada em março de 2021 com apoio da base do governo, que prevê um gatilho para congelamento de salário e proibição de progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.
Nesta quarta (11), em uma tentativa de reverter a crise, a base do governo apoiou a votação de uma medida provisória que muda a destinação de recursos do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal) e que prevê a possibilidade de um agente receber pagamento em dinheiro por ficar de sobreaviso.
A MP altera o dispositivo e prevê a destinação de até 50% dos recursos em transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missão oficial. O dinheiro também pode ser usado para saúde e pagamento de indenização ao servidor da PF que, voluntariamente, deixar de gozar integralmente do repouso remunerado, permanecendo à disposição do serviço.
Hoje, esse policial só tem a opção de tirar a folga. Com a MP, ele poderá optar por ficar de sobreaviso e receber em dinheiro. A intenção é tentar ampliar o efetivo disponível para operações policiais, ainda que a opção pelo benefício seja voluntária.
