Willian Matos
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Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a operação Cronocinese, que visa colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) na prática de fraudes contra o sistema previdenciário. São cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, em escritórios e em quatro agências do INSS, em São Paulo-SP, Guarulhos-SP e Diadema-SP.
As infrações teriam resultado em um prejuízo de R$ 55 milhões. Caso o esquema criminoso seja desarticulado, é estimada uma economia de R$ 347 mi.
As investigações apontaram o esquema envolvia o cálculo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias – além do previsto – por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social de empresas inativas.
O documento é utilizado pelas empresas para recolhimento do Fundo de Garantia e disponibilização de informações à Previdência Social, entre elas a comprovação do tempo de contribuição dos funcionários.
Segundo a PF, as fraudes possibilitaram a concessão de aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente e informavam vínculos de trabalho inexistentes.
A investigação identificou centenas de benefícios fraudulentos e apurou que todos eles eram concentrados em seis servidores do INSS. De acordo com a PF, tais funcionários aprovavam os requerimentos sem observar previsões legais como período de carência e conferência física dos documentos apresentados.
Segundo a Polícia Federal, dois escritórios de contabilidade inseriam dados falsos nos sistemas do INSS e transmitiam documentos com os períodos fictícios. A ação investiga ainda cinco advogados, identificados como responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS.
De acordo com a corporação, os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.
A Polícia Federal indicou ainda que os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos.
Segundo a PF, o nome da operação, “Cronocinese”, tem relação com a capacidade de manipular o fluxo de tempo e dessa maneira faria referência ao mecanismo de fraude utilizado pelo grupo criminoso – “a criação fictícia de tempo de contribuição”.
As investigações foram realizadas pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia.
Com agências
