Em comunicado dirigido hoje (31) ao mercado financeiro, a Petrobras informou que vai iniciar os procedimentos necessários para capitalizar-se e garantir a exploração de petróleo na área do pré-sal, seguindo as novas regras que serão anunciadas hoje (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nota, em formato de “fato relevante a investidores” diz que a Petrobras será a operadora de todos os blocos da área do pré-sal e que a União poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitação com livre participação de empresas.
Nas áreas que forem licitadas, portanto, a Petrobras terá participação mínima de 30%, podendo ainda participar dos processos licitatórios para aumentar sua participação nas áreas.
A estatal também destaca que o novo regime para a exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal será o de Partilha de Produção. Esse regime, que substitui o atual modelo de concessões, estabelece que tudo o que for extraído será dividido entre a empresa e a União, ampliando, assim, o controle do governo sobre as reservas na camada do pré-sal.
