João Gabriel
Brasília, DF (Folhapress)
Levantamento feito pela Ascema (associação nacional de servidores ambientais) afirma que a paralisação da categoria, que acontece gradualmente desde o início de janeiro, já derrubou em 92,6% o número de autos de infração aplicados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
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Segundo as contas dos servidores, foram 118 autos emitidos na primeira quinzena de 2023, contra apenas 11 no mesmo período de 2024.
“Este cenário sublinha a urgência no atendimento das demandas dos servidores e destaca a importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental. Vale ressaltar que, apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos”, afirma a associação.
O Ibama foi procurado, mas até o momento da publicação deste texto, não respondeu. Ainda não está certo o tamanho da adesão à paralisação, nem o impacto desta sobre a política ambiental do governo federal.
O número de autos de infração e de multas ambientais historicamente é direta e inversamente relacionado com a curva do desmatamento no Brasil -ou seja, quanto mais multas, menor o índice de derrubada da floresta.
No início do mês, também houve grande quantidade de desistências de servidores que haviam manifestado interesse de atuar em operações de fiscalização na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami. Segundo documento do Ibama, de 87 pessoas que se prontificaram inicialmente para atuar, apenas quatro confirmaram, após a declaração de paralisação, a disposição para ir à campo.
A reivindicação de um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor foi escalando durante o ano de 2023, até iniciar em 2024 já com paralisações localizadas.
Os servidores reclamam que, apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso do presidente Lula (PT), a carreira não foi valorizada, mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Durante a COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, trabalhadores do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) publicaram uma carta acusando a gestão petista de deslealdade, em razão de não ter sido enviada uma proposta de plano de carreira. “Orientamos cada servidor a compreender o contexto, estar pronto para a luta, recusar chamados ao ‘voluntarismo’ da autarquia e focar nas formalidades burocráticas”, diz o texto.
Os servidores reclamam que as negociações não evoluíram após uma primeira mesa e exigiam, então, uma segunda reunião ainda em 2023 -o que não aconteceu.
O texto classificava a conduta do governo de “descaso” e dizia que a “falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores que representamos, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais”.
Sem resposta, no dia 30 de dezembro, servidores do Ibama enviaram um ofício avisando a direção do órgão e também ministérios de que, a partir do dia 1º de janeiro, iniciariam a paralisação das atividades de campo. Dias depois, servidores do ICMBio fizeram o mesmo
No último dia 8, após reunião entre as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi definido que a a segunda reunião da mesa de negociação será realizada apenas no dia 1º de fevereiro.
