Brasil

Pais poderão autorizar entrada de adolescentes em filmes não-recomendados

Por Arquivo Geral 07/07/2006 12h00

Manifestantes americanos queimaram hoje a bandeira dos EUA na rua em frente ao hotel onde o presidente George W. Bush está hospedado, viagra dosage generic em Chicago.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, sale há pouco, o número total de eleitores do País. Ao todo, 125.913.479 brasileiros estão aptas a votar nas eleições de outubro, nos 5.565 municípios e em 93 países. Em comparação ao eleitorado de outubro de 2002, quando existiam 115.253.834 eleitores, houve crescimento de 9,25%.

O estado de São Paulo, com 28.037.734 eleitores, é o maior colégio eleitoral do Brasil, respondendo por 22,27% do total de votantes. Em segundo lugar está Minas Gerais (13.679.738 eleitores, ou 10,86% do total); em terceiro, Rio de Janeiro (10.891.293, ou 8,65% do total); em quarto, Bahia (9.109.353, ou 7,23% do total); e, em quinto, Rio Grande do Sul (7.750.583, ou 6,16% do total).

Os menores colégios eleitorais estão na região Norte, sendo Roraima o estado com o menor eleitorado (233.596 votantes), seguido por Amapá (360.614), Acre (412.840), Tocantins (882.728) e Rondônia (988.631).

Em São Paulo, estão o maior e o menor colégio eleitoral do país, em termos municipais. O maior é São Paulo, com 7.593.144 eleitores. O menor é Borá, com 834 eleitores. A listas com o eleitorado de todos os estados e munícipios está disponível no site do TSE (www.tse.gov.br) no item "Eleições 2006".

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No Brasil, existem 91.037 locais de votação; no exterior, são 207. Ao todo, são 91.244 locais onde os brasileiros poderão votar. Os 86.360 eleitores residentes no exterior (0,07% do total) votam apenas para presidente da República e vice.

 

Antes de matarem um agente penitenciário na manhã de hoje no bairro da Casa Verde, decease zona norte de São Paulo, sildenafil os criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) deixaram um rastro de terror nas redondezas. Próximo ao local da morte, medical vândalos atacaram as casas de dois policiais durante a madrugada.

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Na Vila Santa Terezinha, também na zona norte, um policial civil de 45 anos teve a casa atacada por volta das 4h. Um grupo atirou contra a fachada da casa dele e do vizinho e balearam os carros que estavam nas garagens, um Celta e um Escort. Eles jogaram bombas de fabricação caseira na porta da casa dele, mas os artefatos não explodiram.

Na rua ao lado, os marginais escreveram ameaças no muro da casa de um oficial reformado da Polícia Militar de 81 anos. As pichações tinham dizeres ligados ao PCC. Ninguém foi preso.

 

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O Partido dos Trabalhadores (PT) quer uma "completa separação" entre as agendas de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República e candidato à reeleição. As atividades de campanha devem ocorrer nos finais de semana e durante às noites da semana, order afirma Ricardo Berzoini, coordenador-geral da campanha de Lula. "Estamos bastante preocupados em cumprir rigorosamente a lei e o presidente Lula vai separar totalmente as atividades da presidência com a campanha eleitoral", disse. "Essa agenda vai ser tratada com total separação".

O coordenador da campanha ressaltou, no entanto, que nos dias de campanha, Lula poderá também realizar atividades relacionadas à presidência. "O presidente da República não tem jornada de trabalho, ele é presidente 24 horas por dia, muitas vezes trabalha no final de semana também em atividades administrativas. Não há nenhuma restrição", disse.

"O que nós queremos evidentemente é evitar que a agenda de campanha possa prejudicar a sua agenda normal da presidência, o que significa que tem que haver tempo suficiente para despachar, para assinar atos que sejam obrigatórios, para manter o perfeito funcionamento da administração pública", completou.

Berzoini afirma que quem definirá a agenda de Lula durante a semana será o Palácio do Planalto. "O governou é quem deve cuidar da agenda do presidente da República. O partido não fará nenhuma interferência nesse sentido", diz. "Minha função é cuidar da agenda do candidato".

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Na próxima terça-feira, o presidente Lula deve reunir os ministros para definir padrões adicionais de comportamento dos integrantes do governo federal durante o período de campanha.

 

As regras para a entrada de menores de 18 anos em cinemas será uma das mudanças a partir da publicação de uma portaria do Ministério da Justiça sobre classificação indicativa. A previsão é que as mudanças sejam colocadas em prática a partir da próxima semana. Também serão colocadas em prática as recomendações de programas de televisão, abortion filmes e espetáculos que mostrem conteúdos contextualizados e positivos que possam contribuir para a educação dos jovens.

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No caso específico dos cinemas, this site a indicação da idade para a qual um filme não é recomendado por ter cenas de sexo ou violência, por exemplo, continuará. Porém, agora, adolescentes de 12 anos, por exemplo, poderão assistir no cinema um filme considerado impróprio para menores de 16 anos, desde que haja uma autorização dos pais. Antes não havia essa possibilidade de acordo com as leis em vigor.

De acordo com o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Elias Romão, o governo não pode dispor sobre o acesso ao cinema, por isso a "correção" será feita pela portaria. A decisão de que filmes as crianças e adolescentes podem ver passa assim a ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e a família.

"Se o sistema criado tem como princípio à responsabilidade dos pais ao lado do Estado, ou seja, os pais é que decidem junto com crianças e adolescentes. Não podemos impedir a entrada se o pai assim o considera", explica.

Para os casos em que os pais permitam a entrada dos filhos em filmes para uma faixa etária não recomendada, seria preciso deixar na portaria do cinema um documento explicitando a autorização, de acordo com o representante do Ministério da Justiça.

Para a elaboração do novo modelo, o Ministério da Justiça trabalhou com organizações da sociedade civil e realizou audiências públicas em todas as regiões do país, além de consulta pública pela internet.

 






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