Firmado em março de 2004 e lançado pelo Ministério da Saúde, patient ed o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal tem como meta reduzir em 70%, page em duas décadas, o índice de mortes de mães no período entre o pré e o pós-parto, e em 50% a taxa de óbitos de recém-nascidos, a fim de alcançar os índices considerados aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até o final de 2006, a meta fixada foi uma redução de 15% nos índices.
O pacto se baseia na colaboração entre governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Entre as medidas adotadas a partir dele está a publicação, pelo ministério, de uma norma técnica determinando que toda mulher em processo de abortamento, inseguro ou espontâneo, tenha direito a acolhimento e tratamento com dignidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministério, a taxa de óbitos de mães brasileiras é de 74,5 para cada 100 mil bebês nascidos vivos, enquanto a aceitável é de 20 para 100 mil. Já a taxa de morte de bebês está em torno 20 em cada mil, quando o índice da Organização Mundial de Saúde é de menos de dez por mil.
Relatório divulgado pela OMS em abril do ano passado alerta que 529 mil mulheres morrem anualmente no mundo durante a gravidez, o parto ou logo após o nascimento da criança. Dessas, cerca de 68 mil morrem em conseqüência de abortos feitos sem condições de segurança. Todos os anos, 3,3 milhões de bebês são natimortos, mais de 4 milhões morrem nos primeiros 28 dias de vida e outros 6,6 milhões não chegam ao quinto ano de vida.
De acordo com o documento, as causas dessas mortes poderiam ser evitadas. Para diminuir esses números é preciso, como recomendam as Metas do Milênio, que cada mãe e cada criança tenha acesso aos serviços de saúde durante a gravidez, nascimento, período neonatal e infância. Definidas pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, as metas incluem ainda a redução, em dois terços, da mortalidade de menores de cinco anos até 2015. A meta para a mortalidade materna é reduzir o total em três quartos.
O número de casos de gravidez não intencional ou indesejada é estimado, no relatório, em 87 milhões por ano. Porém, a OMS informa que a assistência a esses casos aumentou 20% durante os anos 90 e continua a aumentar na maior parte do mundo. Mais da metade dessas mulheres (46 milhões por ano) recorre ao aborto induzido, sendo que 18 milhões o fazem sem condições de segurança.
O relatório informa também que 99% das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento.
