Nesta quinta-feira (7/3), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio, com o intuito de investigar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo (RJ) por meio de uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos possa chegar a R$ 10 milhões.
A operação mobiliza cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU, os quais cumprem 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói (RJ). As ações ocorrem nos municípios fluminenses de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Cabo Frio, além de Sorocaba (SP) e Santos (SP), visando pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao caso.
Durante a investigação, foram identificados contratos para serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem a devida concorrência licitatória, evidenciando indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes.
A CGU constatou um sobrepreço mensal aproximado de R$ 300 mil, enquanto a investigação estima que o montante total desviado dos recursos públicos destinados à saúde ultrapasse os R$ 10 milhões.
Atualmente, a OSS sob investigação é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais. As empresas subcontratadas por ela, vinculadas aos gestores públicos, teriam recebido cerca de R$ 70 milhões entre os anos de 2020 e 2023.
Os investigados serão responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo a outras possíveis acusações que possam surgir ao longo das investigações.
