Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Federal começou a cumprir mandados no Piauí e no Maranhão em uma operação que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. Foram feitos dois pedidos de prisão e 14 de busca e apreensão.
Até o momento, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima foram presos. Eles são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. As prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.
A PF pediu também o sequestro de bens dos investigados, assim como o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos.
Orçamento secreto
O orçamento secreto surgiu coma criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimento em saúde e educação.
Em 2020, Igarapé Grande, no Maranhão, apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde. Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, mas a população total é de 11,5 mil habitantes. A estimativa é que o esquema criminoso tenha desviado cerca de R$ 7 milhões originados do orçamento secreto.
Isso resultou em uma elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano seguinte, em 2021. A cidade foi a campeã brasileira em valores de emendas parlamentares per capita na saúde em 2021. O município registrou R$ 591 recebidos por habitante no ano passado, enquantoa média nacional é de R$ 15.
As empresas investigadas na operação ‘Quebra Ossos’ estão no alto do ranking de empresas que mais receberam recursos públicos da saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão.
