Ricardo Balthazar
São Paulo, SP
Um grupo de organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba pessoas registradas como caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de circular com suas armas e suspenda o funcionamento de clubes de tiro no primeiro e no segundo turno das eleições.
Em sessão prevista para a noite desta terça-feira (30), o TSE analisará consulta pública feita por partidos de oposição que pedem restrição ao porte de armas nos locais de votação e no interior das seções eleitorais nos dias 2 e 30 de outubro, quando serão realizados os dois turnos das eleições deste ano.
As ONGs defendem restrições amplas, fora dos locais de votação, dirigidas especialmente a quem tem registro como CAC no Exército. Mais de 673 mil pessoas têm suas armas registradas dessa forma no Exército. A legislação permite que elas carreguem armas no trajeto entre suas casas e clubes de tiro.
Deputados estaduais têm patrocinado projetos de lei para garantir aos CACs o direito de andar armado em qualquer situação, embora o assunto seja de competência federal. O grupo cresceu nos últimos anos com as medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para facilitar o acesso da população a armas.
A manifestação dirigida ao TSE foi assinada por representantes do Instituto Sou da Paz, da Conectas e de outras seis organizações que atuam na defesa de direitos humanos, Instituto Igarapé, Instituto Marielle Franco, Instituto Alziras, Mulheres Negras Decidem, Justiça Global e Instituto Valdenia Menegon.
Eles dizem que as restrições são necessárias para “garantia da segurança e da paz no processo eleitoral do ano de 2022, da soberania do Estado Democrático de Direito e resguardo da integridade de eleitoras, eleitores, colaboradoras e colaboradores, em especial dos grupos socialmente vulnerabilizados”.
Ao justificar o pedido de suspensão das atividades dos clubes de tiro nos dois turnos, as organizações argumentam que sua fiscalização pelas autoridades é frágil e muitos estão localizados perto de escolas e outros locais de votação, representando “riscos adicionais à segurança no período eleitoral”.
