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Brasil

Mutirão da Cidadania chega a vários municípios de Goiás

Arquivo Geral

10/08/2009 0h00

A partir desta semana, o projeto Justiça Ativa, resultado de acordo entre a Previdência Social – por intermédio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) – e a Justiça Estadual de Goiás estará acessível em várias cidades goianas.

Com essa ação será possível ampliar o acesso gratuito aos serviços previdenciários, por meio das unidades móveis da Previdência (PREVMovel) que o instituto levará aos municípios. Até novembro, a expectativa é a de realizar 4.913 audiências em todo o estado.

Nesta edição do Justiça Ativa – também conhecido como Mutirão da Cidadania –, serão atendidas até quarta-feira (12) as cidades de Anápolis e Itumbiara, cada localidade com uma média de 100 audiências e seis bancas de atendimento.

E entre os dias 13 e 14, o projeto será levado para o município de Alvorada do Norte, onde serão realizadas 50 audiências. Entre os dias 17 e 18, o projeto será levado ao município de Minaçú, onde acontecem 700 audiências. No dia 19, o projeto estará em Estrela do Norte, onde serão realizadas 233 audiências.

No dias 20 e 21, acontecem 600 audiências no município de Uruaçu. Na mesma data, em São Luis de Montes Belos, acontecem 184 audiências. No dia 24, o projeto estará nos municípios de Carmo do Rio Verde e Rio Verde. Serão feitas 80 audiências em cada localidade. No dia 26, será a vez de Guapó, onde acontecem 241 auidências. E no final do mês – dia 31 – o projeto chega em Alto Paraíso, onde serão realizadas 141 audiências.

Os servidores do INSS e da Procuradoria farão desde o reconhecimento automático de direitos previdenciários, emissão de documentos a julgamento de ações contra o instituto que estão paradas na Justiça. O cidadão também terá acesso à emissão de outros documentos, como carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento e casamento, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (CNH), entre outros.

A meta da Previdência Social, com a inclusão dos serviços previdenciários neste projeto, é desafogar o Judiciário, reduzir as demandas processuais contra o INSS e promover o reconhecimento dos direitos do cidadão.

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