O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba denunciou irregularidades na Fazenda Capelinha, em Itapeva, no interior de São Paulo, um assentamento beneficiado por programa federal de desenvolvimento da agricultura familiar.
O ex-presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí, Marco Antonio Sarti, é acusado de ter arrendado irregularmente 48,4 hectares da propriedade para que o empresário Humberto Carlos de Camargo Nogues plantasse eucaliptos.
A Fazenda Capelinha foi adquirida pela União para os assentados por R$ 1,3 milhão. É proibido por lei efetuar transações que deem como garantia a própria terra pertencente ao programa federal. Segundo o MPF, o arrendamento ocorreu entre agosto de 2005 e junho de 2007.
Nogues teria firmado com Sarti um contrato que previa a concessão, por dez anos, da área de 48,4 hectares. Pela cessão, o empresário plantaria eucaliptos e pagaria R$ 1,4 mil mensais à Sarti, que repartiria o pagamento com mais sete famílias proprietárias da área.
Para a procuradora Elaine Cristina de Sá Proença, responsável pelo caso, Sarti e Nogues praticaram o crime de estelionato contra a União, pois o segundo obteve vantagem ilícita com o eucalipto plantado na área arrendada irregularmente, por meio de fraude.
