Alfredo Henrique
São Paulo, SP
O MP (Ministério Público) de Campinas (93 km de SP) abriu investigação para apurar o caso de um menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um barril, preso por correntes, no sábado (30). A polícia acredita que ele estaria nesta situação há um mês. A família do garoto foi presa.
A Promotoria afirmou ter instaurado um procedimento pedindo informações sobre os atendimentos feitos ao menino e à sua família pelo Conselho Tutelar, especialmente em 2020, para verificar se eles foram realizados remotamente, em razão da pandemia da Covid-19, e sobre uma eventual suspensão de atendimentos presenciais à criança.
“A promotora pediu informações à Assistência [Social], ao Conselho Tutelar, ao CAPS [programa de saúde mental do município] e à escola onde ele [vítima] estaria matriculado”, diz trecho de nota enviada pelo MP.
O conselheiro Moisés Sesion da Costa afirmou que se reuniu com o Ministério Público nesta terça-feira (2) da mesma forma que outros conselheiros que atuam na região da casa do menino, no Jardim Itatiaia. “Fizemos encaminhamentos sobre o caso. Tudo agora está com o MP”, disse, não entrando mais em detalhes.
A Prefeitura de Campinas afirmou nesta terça que irá abrir uma investigação para verificar eventuais omissões e falhas de servidores públicos, além de entidades conveniadas, com relação ao caso do menino acorrentado ao barril de lata.
A vítima foi libertada por policiais militares, por volta das 16h30 de sábado (30), após a corporação ser acionada por um vizinho, que gravou com um celular o local onde a criança era mantida nua e em condições degradantes.
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) afirmou que, além da investigação, o governo municipal também irá propor melhorias e adequações no fluxo de atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade.
A medida foi tomada após o Conselho Tutelar Sul, que acompanhava o caso do garoto há mais de um ano, afirmar não ter detectado sinais de que a vítima era torturada. “Nas últimas informações que chegaram ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, recebemos a notícia de que a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente”, diz o conselho, em nota.
O pai do garoto, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante, por tortura. A Justiça determinou a prisão preventiva do trio, ou seja por tempo indeterminado, na tarde desta segunda (1º). A defesa deles não foi localizada até a publicação desta reportagem.
Revolta
A casa da família ?foi invadida e vandalizada por pessoas, ainda não identificadas, na madrugada desta segunda-feira (1º). O caso, porém, não foi relatado às polícias Civil e Militar, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB).
O tio do menino, um técnico em manutenção de 35 anos, afirmou que soube da invasão do imóvel quando voltava para sua casa, perto de onde a criança vivia, acompanhado da filha de 10 anos. “Chegaram [vizinhos] falando que a casa [da vítima] estava toda quebrada e virada. Mas não fui lá ver o que aconteceu”, afirmou.
Apesar de não ter ido ao local, o tio do menino criticou a invasão do imóvel, que pertence ao seu irmão.
Sobre a prisão de seu irmão, ele afirmou que soube que seu sobrinho era mantido em um barril após o caso ser divulgado pela imprensa. “Eu imaginava que tinha problemas, como toda família tem, mas não da forma que foi divulgado”, afirmou.
O menino foi internado sábado no Hospital Municipal Ouro Verde, segundo a Secretaria da Saúde de Campinas, com quadro de desnutrição. Ele foi transferido nesta terça para o Hospital Mário Gatti, também gerido pela prefeitura. Seu estado de saúde é estável. Quando tiver alta, segundo o Conselho Tutelar, a criança deverá ser levado para um abrigo.
Apoio Federal
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (1º) com integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos determinou algumas diretrizes a serem seguidas no atendimento ao menino encontrado acorrentado em um barril.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou, em nota, que da reunião resultaram dois eixos a serem garantidos ao menino. São eles: acompanhamento psicológico e a garantia “de análise minuciosa do caso”, da qual o garoto pode ser encaminhado aos cuidados de familiares, ser acolhido em uma instituição, ou ainda ficar sob a responsabilidade de terceiros.
“Outros encaminhamentos também foram realizados. Dentre eles, a articulação para a criação de Conselhos Tutelares e, consequentemente, suprir a deficiência de pessoal para atendimento de qualidade à população do município”, diz trecho de nota, que ainda propõe articulação com membros do Poder Legislativo para equipagem dos Conselhos Tutelares, por meio de emendas parlamentares.
As informações são da FolhaPress
