Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, chamado de “Maio Verde” e que é comemorado hoje (19), diversos monumentos pelo país ganharam a coloração como forma de homenagem. A data é marcada para a comemorar as ações da Defensoria Pública e chamar a atenção para o papel da instituição no acesso à justiça e na garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades. O tema escolhido este ano é “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”.
Em homenagem à data, diversos monumentos do país serão iluminados com a cor verde, que simboliza a instituição, entre eles o Congresso Nacional (DF), o Cristo Redentor (RJ), o Convento da Penha (ES), Estádio Arena das Dunas (RN), Jardim Botânico (PR), Mercado Ver o Peso (PA), Estátua de Iracema (CE), Elevador Lacerda (BA) e prédios das assembleias legislativas.
Para este ano, a Defensoria Pública também organizou mutirões de atendimento ao público em diversos estados, como o Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Por meio dos mutirões, os defensores públicos realizam petições iniciais de direito de família e prestam orientações jurídicas para a população.
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, explica que a campanha nacional 2022 será um instrumento de trabalho e de reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição.
“Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar para a Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, afirma.
15 milhões de atendimentos
Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da ANADEP e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Entretanto, este percentual poderá aumentar nos próximos anos.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, neste período pós-pandemia, e isso se reflete diretamente nos atendimentos da Instituição. Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020.
