Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União desta quarta (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), “em caráter episódico e planejado”, para treinamento e sobreaviso tendo em vista a situação carcerária dos estados federados.
A medida tem por objetivo a preparação do grupo para lidar com eventuais “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”, conforme informado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a Portaria nº 96, a prorrogação valerá por 45 dias, no período de 14 de junho a 28 de julho de 2022. O treinamento ocorrerá na Penitenciária Federal de Brasília e terá o apoio logístico e a supervisão do Depen.
O número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. Segundo o Depen, a força-tarefa exerce a coordenação das atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.
“Além disso, apoia a execução das assistências previstas na Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo a humanização da pena. Todas as aplicações são baseadas nos modelos adotados pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF)”, detalhou, à Agência Brasil, o Depen.
O departamento lembra que também está no escopo da força-tarefa a transmissão de conhecimentos para os servidores das unidades federativas, por meio de treinamentos, “tanto em cursos de formação profissional quanto em cursos rápidos e específicos, como uso de tecnologias materiais menos letais, escolta, entre outros”.
