Ministério público denuncia mais 15 pessoas na Operação Propina

O Ministério Público denunciou outras 15 pessoas de participar de esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Propina, and deflagrada no dia 28 de novembro. Agora, buy a lista de supostos envolvidos chega a 46, entre empresários, contadores e fiscais da Receita estadual.

Na última sexta-feira foi decretada a prisão preventiva de 26 acusados. Até esta quarta, 24 pessoas foram presas e duas ainda permanecem foragidas. Um dos detidos é o fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como Olho de Boi, que seria o principal articulador de um dos núcleos da quadrilha.

As investigações do Ministério Público revelaram indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção. A Justiça também decretou o bloqueio de R$ 1,7 milhão em contas correntes de pessoas envolvidas. Entre os denunciados, 17 são fiscais da Receita estadual que estariam facilitando a sonegação dos impostos pelas empresas e até mesmo prestando consultoria para enganar o fisco.

O esquema de corrupção controlava a rede de captação e recebimento de propinas de empresários em troca de proteção nas fiscalizações por agentes da Secretaria de Estado da Fazenda.

O procurador-geral de Justiça Marfan Vieira explicou que a grande quantidade de material apreendido está sendo analisado pelos cinco promotores da Coordenadoria Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público.

“Nesse agregado de pessoas incluído na denúncia há novos fiscais, empresários e contadores. Há um volume enorme de material apreendido, entre papéis, livros, documentos e computadores. E esse material está sendo objeto de análise dos promotores que começaram a fazer a verificação. Eles estão procurando novos indícios e informações que possam corroborar esse caso como também dar pistas para outras operações que poderiam se deflagrar a partir daí. É um verdadeiro trabalho de garimpo, a documentação é vasta”, afirmou Marfan Vieira.

Segundo o procurador, o trabalho é lento e não é possível estabelecer uma previsão. “A expectativa é que com o prosseguimento dessas investigações, vamos encontrar com certeza outros envolvimentos de pessoas, como contadores, comerciantes e fiscais. Esse número de R$ 1 bilhão de sangria aos cofres públicos é provisório e tende a crescer. Todos os fiscais envolvidos são antigos com mais de 15 anos de atividades, isso é um sério indicativo de que se trata de um esquema de fraude que já acontecia há muito tempo”, ressaltou Marfan Vieira.

O Ministério Público não descarta a possibilidade de que o número de envolvidos possa aumentar. A operação deflagrada pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro no final de novembro envolveu 380 pessoas, entre policiais civis, militares e promotores de Justiça. O trabalho é resultado de um ano de investigações e dez meses de monitoramento telefônico.