O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados realizam nesta quinta-feira (8) a Operação 404. Trata-se de uma ação de combate a crimes de pirataria digital.
A operação visa bloquear e/ou suspender sites e aplicativos de streaming ilegal, bem como retirar conteúdos irregulares de mecanismos de busca como o Google e remover das redes sociais perfis e páginas ligadas a estas fraudes.
Agentes de segurança cumprem 11 mandados de busca e apreensão. Participam da operação as polícias civis de Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A Embaixada dos Estados Unidos e o Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil auxiliam.
É a terceira fase da Operação 404. Na primeira, oito pessoas foram detidas suspeitas de operar 210 sites e 100 aplicativos ilegais. Na segunda etapa, foram retirados do ar 252 páginas e 62 apps.
Realizar transmissões ilegais configura crime de direito autoral. A pena é de dois a quatro anos de reclusão, mais multa para quem obtém lucro com a atividade.
