O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (30) o repasse de R$ 167.642,15 para ações de resposta a um desastre na cidade de Ubá, em Minas Gerais. A portaria com a liberação do valor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pela prefeitura.
Municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos, e, uma vez aprovados, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
