O governo federal autorizou crédito extraordinário no valor de R$ 1,374 bilhão em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Relações Exteriores, Saúde, Defesa e Cidades. O recurso também estende a transferência para Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Medida Provisória nº 480 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/01) e tem como objetivo atender às populações atingidas por desastres naturais provocados por chuvas no Brasil e terremotos no Haiti.
São R$ 394 milhões para o Ministério da Integração Nacional destinados ao apoio a obras preventivas de desastres, ao socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres e ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento receberá R$ 70 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário, o das Cidades terá a quantia de R$ 150 milhões a ser usada na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para ajuda brasileira ao Haiti, a MP destina R$ 375 milhões, que serão distribuídos entre os Ministérios da Saúde (R$ 135 milhões), Relações Exteriores (R$ 35,3 milhões), Defesa (R$ 205 milhões) e a área da Inteligência da Presidência da República (R$ 600 milhões).
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) receberá R$ 384 milhões referentes a acordos firmados entre governo federal e as prefeituras nos anos de 2008 e 2009.
